Após pedir votos a funcionários, fabricante de iates de luxo é multado em R$ 300 mil em SC

Por Portal O Piauí em 27/10/2022 às 14:44:15

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Às vésperas do primeiro turno das eleições, Schaefer convocou uma reunião com os funcionários do estaleiro Schaefer Yatchs para defender votos no atual presidente da República e em seus aliados.

“Quem quiser levar um "santinho", eu preparei com alguns candidatos”, disse ele na ocasião, assim como: “A família é o mais importante da democracia, eles querem acabar com a família”. 

Ocorrida no ambiente de trabalho, a “reunião” contava ainda com cartazes com propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) fixados nas paredes. Tudo, porém, foi registrado por trabalhadores.

O áudio da reunião — gravado por um ex-empregado — e um vídeo com imagens dos cartazes foram revelados originalmente pelo site Jornalistas Livres, dez dias após o primeiro turno.

Por causa dessas práticas, entendidas como assédio eleitoral por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão federal entrou em contato com a direção da empresa para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a companhia se recusou a assinar o documento. Por conta disso, o MPT moveu ação judicial contra o empresário.

“É evidente a prática assediadora e discriminatória imposta pelo réu, que, ao não aceitar eventual orientação política diferente da que pessoalmente defende, obriga o grupo de trabalhadores a realizar ações estranhas às obrigações do contrato de trabalho, em apoio a candidato ou partido que defende”, diz a ação. “E isso tudo sob a ameaça de fechamento da empresa e de perda de empregos”, prossegue o texto. 

Mas a Schaefer Yatchs decidiu fechar acordo na Justiça com o MPT nesta quarta-feira (26). A empresa se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a adotar uma série de recomendações para não exercer qualquer tipo de influência sobre a posição política de seus trabalhadores.

Iate produzido pelo estaleiro Schaefer: empresa fez acordo com MPT após acusação de assédio eleitoral (Foto: Divulgação)

Em nota, o advogado do estaleiro, Giovane Canonica, afirma que “a empresa em nenhum momento coagiu, obrigou ou ofereceu benefício para que os colaboradores votassem em determinado candidato”. 

A nota diz ainda que “jamais ocorreu qualquer tipo de ameaça de demissões” e que as notícias que vieram a público sobre o caso, ainda que descontextualizadas, comprovariam que não houve prática de ilícito. 

“O Estaleiro Schaefer Yatchs repudia toda e qualquer forma de assédio, sobretudo quando vincula direitos e obrigações relativos à liberdade, ao trabalho e à justiça social”, finaliza a nota.


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