Entenda os riscos e as alternativas legais para evitar penalidades.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta preside a sessão solene ao lado da princesa Kako de Akishino Em sessão comemorativa dos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os dois países podem liderar a transição energética global.
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O edital de chamada pública para a seleção de gestor e estruturação de Fundo de Investimento em Participações (FIP), na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), foi lançado nesta quarta-feira (4) pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
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O edital de chamada pública para a seleção de gestor e estruturação de Fundo de Investimento em Participações (FIP), na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), foi lançado nesta quarta-feira (4) pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o repasse, nas contas de luz, das perdas não técnicas apuradas pelas distribuidoras de energia elétrica.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2700/24, que estende às pequenas permissionárias de distribuição de energia elétrica – em geral, cooperativas de eletrificação rural –, a mesma subvenção econômica aplicada às concessionárias de pequeno porte, que atendem até 350 gigawatts-hora de consumo.
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O compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em mobilizar investimentos para infraestrutura energética sustentável contribui para que o país reduza a emissão de gases de efeito estufa e contenha os impactos das mudanças climáticas.
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GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores.
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Residências e pequenos comércios, então, poderão escolher sua fonte de energia, o que pode ajudar a baratear a tarifa já que haverá mais concorrência na oferta
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