Assembleia Legislativa do Piauí concede títulos de cidadania piauiense a cientistas e produtores culturais
Os homenageados prestam relevantes serviços ao Estado do Piauí nas áreas da cultura e da pesquisa científica
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Ler matériaA descriminalização não legaliza o uso da droga e o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público
Ler matériaAté o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma de 2019
Ler matériaNo mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo
Ler matériaO aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino
Ler matériaNas últimas semanas, a chamada PEC das Praias (3/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espaço na imprensa, nas redes sociais e nas ruas.
Ler matériaA ação diz que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Ler matériaDe acordo com Fábio Novo, a medida permitirá à Secretaria Estadual de Cultura desenvolver um robusto calendário de editais de incentivo.
Ler matériaA intenção é resolver a situação de violação generalizada de direitos que essa população enfrenta no cárcere.
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