Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos ainda não é comum no Brasil
De acordo com o estatuto, filhos e netos podem ser acionados judicialmente para pagarem pensão alimentícia
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Ler matériaFiscalização falha para que a lei seja cumprida; saiba os canais que podem ser usados para denunciar
Ler matériaPara pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas: é preciso avançar na defesa do estatuto e de todos os direitos que estão ali assegurados
Ler matériaUma emenda aprovada em Plenário proibiu as candidaturas coletivas, que tinham sido regulamentadas no texto-base do relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Ler matériaO relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumentou que a lei atual é desproporcional e não há isonomia entre os agentes políticos
Ler matériaO uso dessas coleiras agora configura maus-tratos e resultará em uma série de penalidades para os tutores dos animais, incluindo a perda da guarda do animal e uma multa
Ler matériaAs ações do Programa Envelhecer nos Territórios buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas.
Ler matériaO prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) determinou a redução da velocidade na orla da capital carioca.
Ler matériaO deputado Fábio Novo lembra que o dispositivo antilatido é uma ferramenta de maus-tratos ao animal, daí a necessidade da proibição da comercialização de coleiras de choque
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