O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram ontem a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.
Ler matéria
A nota fiscal é essencial para comprovar a procedência do material e facilitar eventuais reclamações
Ler matéria
Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União
Ler matéria
A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas
Ler matéria
Agora, os créditos tributários poderão ser amortizados (ou compensados) pelas instituições financeiras ao longo de 7 a 10 anos, em vez de apenas 3 anos, como previa a legislação
Ler matéria
No caso de voos, se o atraso for superior a 1 hora, as companhias devem oferecer meios de comunicação como telefone ou internet. Quando for superior a 2 horas, o passageiro terá direito a alimentação por meio de vouchers ou refeição
Ler matéria
A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave PIX e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais
Ler matéria
e acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente
Ler matéria
Relatório Trimestral de Inflação/Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto | Imagem por Raphael Ribeiro/BCBBRASÍLIA, 23 de dezembro — O partido da base governista PDT (Partido Democrático Trabalhista) apresentou hoje uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte suspenda os efeitos do último comunicado do Comitê de Política Monetária (COPOM) que elevou, por unanimidade, a Selic (taxa básica de juros) a 12,25% a.
Ler matéria
