Uma emenda aprovada em Plenário proibiu as candidaturas coletivas, que tinham sido regulamentadas no texto-base do relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
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O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumentou que a lei atual é desproporcional e não há isonomia entre os agentes políticos
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O uso dessas coleiras agora configura maus-tratos e resultará em uma série de penalidades para os tutores dos animais, incluindo a perda da guarda do animal e uma multa
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As ações do Programa Envelhecer nos Territórios buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas.
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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) determinou a redução da velocidade na orla da capital carioca.
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O deputado Fábio Novo lembra que o dispositivo antilatido é uma ferramenta de maus-tratos ao animal, daí a necessidade da proibição da comercialização de coleiras de choque
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O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, destacou a expressiva participação popular e afirmou que o próximo desafio com a continuidade do programa é dar apoio à regularização de entidades
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Com o tema Celebrando a Diversidade: Eu, Tu, Eles É Nós!, o 27º Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro, trazendo debates nas áreas de saúde mental do país e da América Latina.
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Soluções simples e acessíveis, como o uso de cobogós (tijolos vazados), abertura de janelas e lajes com caimentos corretos, podem deixar as casas de favelas brasileiras mais agradáveis e evitar doenças.
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