O valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos; o que ultrapassar esse limite, a cobrança será pela tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo. Fonte: Agência Senado
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De acordo com o texto aprovado, serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas
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A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.
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Segundo o jornal Folha de S.Paulo o atual presidente Luis Roberto Barroso se indispôs duramente com o ministro Alexandre de Moraes.
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O texto aprovado pelos senadores já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados; agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X
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O ataque de Musk contra Moraes reacendeu o debate, no Brasil, da regulação das plataformas.
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mais benéfico. Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil.
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