A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) registrou um aumento de 6,2% no atendimento para emissão de Passe Livre Municipal, tanto para a população idosa quanto para pessoas com deficiência (PCDs). Os atendimentos para emissão do Passe Livre Municipal têm início dos CRAS, onde é analisada a documentação e agendado para o Núcleo de Cidadania, localizado na sede da Semcaspi.
Os dados do Núcleo da Cidadania da Semcaspi apontam que de janeiro a junho deste ano, foram emitidos 2.535 cartões do Passe Livre, sendo 1.862 para pessoas idosas e 673 para pessoas com deficiência (PCDs). Em relação ao mesmo período do ano passado, foram emitidos 2.386 cartões do Passe Livre, 1.701 para pessoas idosas e 685 para pessoas com deficiência.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com o CONADE-TE, por meio do 3215-2906, com o CMDI, por meio do 3221-4700 e com a Semcaspi, por meio do 3215-7485.
De acordo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da demanda acontece pelo pleno retorno das atividades comerciais, após o período intenso de pandemia.
"A gente acredita que este aumento é fruto da reabertura de atividades dos mais variados tipos de trabalho durante a pandemia. Com a flexibilização das atividades, as pessoas, inclusive, os idosos e as pessoas com deficiências, podem sair de suas residências para resolver suas demandas, médicas, documental e até mesmo de lazer", pontuou.
Allan Cavalcante explica que o benefício do Passe Livre é intransferível e quem utilizar o benefício de forma inadequada terá o cartão bloqueado.
"O uso do Passe Livre é um direito conquistado por lei, para os idosos e para pessoas com deficiência, mas que possui condicionalidades que precisam ser seguidas pelo usuário. O principal alerta é não repassar ou emprestar o cartão do Passe Livre para outra pessoa, pois na própria catraca do ônibus é feita a identificação por meio de câmeras, se é realmente é o beneficiário quem está fazendo uso", esclareceu.
O Núcleo de Cidadania da Semcaspi além de atuar com a expedição de cartões do Passe Livre para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, presta serviços de expedições, como: Carteira Interestadual Idoso; 2° via de Certidão de Nascimento; Carteira de Trabalho Digital; e ainda de revalidação do Passe Livre Idoso e PCD"s.
EMISSÃO DO PASSE LIVRE
O público-alvo é de idosos, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, residentes em Teresina. Para emitir o Passe Livre Municipal é necessário ir ao CRAS mais próximo da residência e levar a documentação exigida: RG; CPF; e Comprovante de residência. No caso de pessoas com deficiência, o/a solicitante deve possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio por pessoa e ainda apresentar laudo médico emitido pela rede SUAS, expedido pelo Lineu Araújo, CEIR, SEID, Apae ou pelo Areolino de Abreu.
CAMPANHA VISA AJUDAR QUEM
MAIS PRECISA DO PASSE LIVRE
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi) lançou uma campanha de conscientização incentivando o uso correto do Passe Livre do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Teresina. O benefício é direito de idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência, e oferece transporte público gratuito na cidade de Teresina. O evento aconteceu no auditório da Semcaspi e contou com um público de cerca de 100 pessoas, entre usuários do sistema socioassistencial, membros da equipe da secretaria e representantes das instituições de transporte público e de apoio ao deficiente e ao idoso.
Compondo a mesa cerimonial, estiveram o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira; a presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE), Maria das Dores Pereira da Silva; a presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDI), Maria Auxiliadora Sampaio; o diretor de transportes públicos da Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans), Francisco Nogueira; o segundo secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro), Francisco Gomes; a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Amparo Sousa; e a Gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Deusa Fernandes.
Durante o evento foi ressaltada a importância do direito para a população, orientando os beneficiários sobre a natureza intransferível do Passe, além de realização de sorteio valendo convite para inauguração do Clube Jockey. Cerca de 20 mil panfletos informativos serão distribuídos durante a campanha, que não tem prazo definido.
"O lançamento da campanha é o marco inicial. Estamos planejando realizá-la, com todas as instituições que trabalham com o idoso e com a pessoa com deficiência, nos terminais de ônibus e onde mais acharmos necessário. Vamos tentar conscientizar a população de maneira geral, a quem pedimos ajuda!", ressalta a presidenta do CMDI, Maria Auxiliadora.
"Hoje iniciamos um trabalho sem tempo determinado. É uma campanha sobre o uso legal e correto do cartão de Passe Livre, que tem gosto de levar o usuário à conscientização de que O passe é direito dele. Como para cada direito, existe um dever, se deve entender que: o cartão é individual, não coletivo, e o uso incorreto vai prejudicar não só ele, mas também todos os outros que o possuem", complementa Maria das Dores, presidenta do CONADE-TE.
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destacou também o instrumental gráfico da campanha. "O Passe Livre do idoso e da pessoa com deficiência faz parte do sistema de garantia de direitos. Todo direito se presume com muito trabalho para essa conquista, e deve ser usufruído da melhor forma possível.
A Secretaria inaugurou hoje uma campanha de conscientização e informação, sobre como se deve usar o Passe Livre, para evitar qualquer constrangimento — tanto para quem executa esse serviço, como para quem faz uso dele. Então, essa campanha, que vai contar com vários produtos, inclusive material gráfico impresso, tem essa missão de harmonizar e padronizar o funcionamento do Passe Livre, que vem sendo exercido em Teresina já há algum tempo, e da melhor maneira possível", finalizou.
