Reunião da equipe de transição do novo governo com o relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A equipe de transição do novo governo Lula e o relator do Orçamento da União de 2023, senador piauiense Marcelo Castro, trataram, nesta quinta-feira, 3, em Brasília, sobre as medidas que devem ser tomadas para a garantia do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro, já que o governo Bolsonaro não colocou os recursos no orçamento. É uma despesa inadiável que o atual governo se preocupou. Na próxima terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador Marcelo Castro.
Este é o orçamento com o maior furo da história por não ter previsão de recursos para vários projetos importantes. Por causa disso, a equipe de transição do novo governo sugeriu, na reunião em Brasília, a apresentação de uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, como foi feito no caso dos precatórios, para garantir o Auxílio Brasil ou Bolsa Família de R$ 600. A PEC visa tratar sobre o teto de gastos, permitindo a inserção de mais recursos no orçamento.
O senador Marcelo Castro disse que o governo eleito está fazendo gestões para adequar o orçamento à sua maneira de governar. Neste sentido é preciso dialogar com os líderes e aprovar uma PEC de caráter emergencial, priorizando o programa Bolsa Famílias de R$ 600, beneficiando 21 milhões de famílias.
Foto: Reprodução da Globo News. O senador eleito do Piauí, Wellington Dias, defendeu, durante entrevista coletivo à mídia, a apresentação de uma PEC que vai garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 a partir de janeiro, acrescentando que pode ser nos moldes da que foi aprovada para garantir o pagamento dos precatórios. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que a questão do orçamento de 2023 requer agilidade para se conseguir autorização do pagamento do Bolsa Família no valor que foi apresentado.
O senador eleito Wellington Dias destacou na entrevista a boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado no sentido de abrirem o diálogo voltados para as várias emergências do Brasil. Ele disse que a lei orçamentária vai tramitar e que, ao mesmo tempo, haverá a proposta da PEC em caráter excepcional que visa criar as condições para garantir o Bolsa Família de R$ 600.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é coordenador da equipe de transição, disse que a reunião foi muito proveitosa com o relator do orçamento. Explicou que tudo tem de ser feito de forma muito rápida para que os recursos sejam garantidos em tempo hábil.
Alckmin falou que a equipe vai se reunir com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino, para se discutir as questões ligadas ao orçamento. Disse que estas questões serão discutidas também com o presidente eleito Lula em São Paulo, na próxima segunda-feira.
"Há a preocupação com a agilidade porque até o dia 15 de dezembro precisamos ter autorização para o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro de 2023. Isso não está adequado na proposta do orçamento que foi enviado ao congresso pelo atual governo. Há a necessidade de suplementação para serviços, obras e para o bolsa família de 600 reais", frisou Alckmin.
Foto: Reprodução. O senador piauiense Marcelo Castro, que é o relator do Orçamento de 2023, falou que a peça orçamentária apresentada pelo atual governo tem falhas por não prever recursos para segmentos importantes como é o caso dos beneficiários do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
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