Nesta sexta-feira, 8, é ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Piauí.Foto: Djalma Batista
Nesta sexta-feira, 8, alguns órgãos públicos no Piauí terão ponto facultativo por causa do feriado de 7 de setembro que caiu numa quinta-feira. Nas repartições do Governo do Estado, o funcionamento é normal já que não foi decretado ponto facultativo. Em Teresina, não funcionará órgãos da prefeitura e também a Assembleia Legislativa do Piauí.
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (8) para os servidores da Prefeitura Municipal de Teresina. O decreto leva em consideração que a medida foi adotada por vários governos estaduais e municipais. Vale ressaltar que o ponto facultativo do dia 8 acontece após o feriado do dia 7 de setembro, onde se comemora a Independência do Brasil.
Na ocasião, serão ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pela gestão do executivo municipal.
No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS), funcionam Hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais e CAPS, nos setores de internação para assistência ao paciente; Na Secretaria Municipal de Educação (Semec), funcionam escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS).
No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), estarão ressalvados os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de Trânsito; E na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), estarão ressalvados os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.
PONTO FACULTATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO PIAUÍ
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, no dia 08 de setembro, sexta-feira posterior ao feriado de 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. O presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), leu o Ato da Mesa durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (05), destacando que a medida não prejudica os serviços essenciais.
O valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos; o que ultrapassar esse limite, a cobrança será pela tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo. Fonte: Agência Senado
De acordo com o texto aprovado, serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.
Outras 14.800 doses devem chegar ao estado entre esta segunda (13) e terça-feira (14), totalizando 40 mil doses.
Acompanhado de outros governadores do Nordeste, o gestor discutiu o desenvolvimento da indústria verde no Brasil.
Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e adolescentes de 11 a 14 anos para se imunizarem contra a doença.
