O plano de investimentos detalha estratégias para consolidar o acesso aéreo e rodoviário, valorizar o artesanato local e promover atrativos importantes
O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título...