A PEC é muito importante porque vai beneficiar o meio ambiente e estimular boas práticas ambientais em todo o país
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o valor do IPTU (do Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
As alíquotas diferenciadas serão oferecidas tanto para instalações com painéis solares como para consumidores que se utilizam do aproveitamento de águas pluviais, do reuso da água servida, da recarga do aquífero e afins.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), tem como objetivo reduzir o valor do imposto para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
Atualmente, a iniciativa aprovada no Senado já vem sendo aplicada em alguns municípios do país, apesar de ainda não constar na Constituição Federal. Entre elas: Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Segundo Valério, a inserção do regramento no texto da Constituição servirá para chamar a atenção para o tema e estimular todas as municipalidades a darem desconto no IPTU dentro das suas possibilidades financeiras. Ou seja, cada prefeitura poderá decidir se quer ou não adotar o chamado "IPTU Verde".
A PEC foi aprovada com 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários e o documento segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com Valério, a PEC só entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação. "Acho que a gente está tendo uma grande oportunidade de colaborar com o futuro. O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando", disse ele.
Coordenador da Revista Canal Solar. Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
Além de poderem escolher o fornecedor de preferência, as empresas têm espaço para discutir preço, quantidade necessária para uso, período de recebimento e forma de pagamento da energia
Além de Ribeiro Gonçalves, o grupo Cobra Brasil possui empreendimentos de energia solar no município de Cristino Castro. Ao todo, as obras do grupo representam um investimento de R$ 4 bilhões no Piauí
A energia produzida no município será encaminhada até a indústria, em Parnaíba, de forma que seja realizada a produção de hidrogênio e amônia e estes sejam exportados até a Alemanha.
Outras 14.800 doses devem chegar ao estado entre esta segunda (13) e terça-feira (14), totalizando 40 mil doses.
Acompanhado de outros governadores do Nordeste, o gestor discutiu o desenvolvimento da indústria verde no Brasil.
Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e adolescentes de 11 a 14 anos para se imunizarem contra a doença.
