O novo levantamento da ANM mostra que o grupo Santa Elina entrou com mais 64 pedidos de desistência no dia 28 de abril. Outros 9 foram protocolados em 3 de maio – último registro disponibilizado pela agência reguladora.
Essas 95 novas desistências correspondem a uma área de 237.363,81 hectares. Descontando também desistências anteriores, pedidos indeferidos pela ANM e autorizações cedidas a outras empresas, o grupo ainda conta com 20 processos em andamento, que totalizam 56.047,92 hectares e afetam oito territórios indígenas nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima. O conglomerado, porém, deixou o posto de campeão em requerimentos.
Em um dos posicionamentos enviados à reportagem, Brito Filho disse condenar “qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas”, mas concordar com um posicionamento do setor de 2021, que defende a regulamentação da mineração nessas áreas, “ressaltando o absoluto respeito aos povos indígenas”.
O levantamento da ANM considera todos os requerimentos que afetam as comunidades tradicionais, o que inclui aqueles que se sobrepõem de forma total ou parcial às terras indígenas, além dos situados no entorno desses territórios.
Apesar de a mineração em TIs não ser autorizada por lei, o sistema da ANM mantém tais processos como “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa, o que é apontado como uma falha pelo pesquisador Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com ele, essas áreas seguem “bloqueadas” para uma nova empresa solicitante, e as companhias com processos em andamento terão a prioridade dos direitos minerários da região, caso a mineração em TIs seja regulamentada.
Em nota, a ANM afirmou que mantém ativos os alvarás concedidos antes da Constituição de 1988, os que se sobrepõem a terras ainda não homologadas e aqueles no entorno das TIs.
Em março, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração. Considerado prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei foi alvo de protestos e perdeu apoio no Congresso, mas a discussão ainda pode ser retomada.
Os pedidos para pesquisa são a primeira etapa da exploração mineral e a principal atividade das mineradoras de pequeno porte, que costumam vender as minas que prospectam para serem operadas por empresas maiores. Esses protocolos podem gerar uma série de negócios na indústria da mineração, envolvendo investidores estrangeiros, ações na bolsa e paraísos fiscais.
Para coibir essa especulação financeira sobre terras indígenas, o Ministério Público Federal já entrou com diversas ações contra a ANM e contra as mineradoras pedindo a extinção dos requerimentos de pesquisa que impactam esses territórios. No mais recente, na segunda-feira (9), a Procuradoria pediu a suspensão da autorização de exploração mineral na região do rio Negro (AM), conforme noticiou a Folha de S.Paulo.
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Nesta noite de abertura, os participantes poderão desfrutar de uma programação musical diversificada e do Festival Estadual de Quadrilhas.
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Enquanto os fãs de ação poderão conferir a volta de Eddie Murphy à franquia “Um Tira da Pesada”, assim como os primeiros episódios da temporada final de “Cobra Kai”, quem curte um bom drama, terá a chance de ver a nova produção nacional do streaming, “Pedaço de Mim”, com Juliana Paes e Vladimir Brichta.
