Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma de 2019
No mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo
O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino
A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.
O Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar informou que deve iniciar "o mais rápido possível" a vacinação, em humanos, contra a gripe aviária.
Zeca conta que, assim que a aposentadoria foi confirmada, foi comemorar com a família em um restaurante