O deputado Fábio Novo, autor do projeto, disse que a proposta visa avançar nos mecanismos que vão coibir a violência contra as mulheres, fazendo doer no bolso dos agressores
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira,16, na Assembleia Legislativa do Piauí, prevê multa de até R$ 500 mil aos agressores de mulheres e indenização aos cofres públicos pelas despesas causadas no atendimento. A multa será aumentada em 2/3 caso a violência seja empregada com o uso de arma de fogo.
O deputado Fábio Novo, autor da proposta, disse que é preciso avançar nos mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher, penalizando o agressor também pelo bolso, para que parem de agredir e matar mulheres. Ele explicou que os ilícitos praticados pelos agressores irradiam seus efeitos contra toda a sociedade, causando muitos danos.
O dinheiro da multa, de acordo com o projeto, será destinado para programas de combate à violência contra a mulher e para o tratamento e recuperação de sua saúde. No caso do valor a ser ressarcido aos cofres públicos será fixado pelo órgão ou entidade que fez o atendimento à mulher vítima da violência.
O deputado Fábio Novo, que apresentou o projeto de lei nesta terça-feira, 16, na Alepi, disse que ficou estarrecido com as agressões a uma mulher que viralisaram por meio da internet em Teresina no fim de semana, acrescentando que o Poder Legislativo vai avançar nos mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
"A Assembleia Legislativa do Piauí precisa avançar nas medidas que vão coibir a violência contra a mulher porque a sociedade não tolera mais as agressões e feminicídios. A população ficou estarrecida ao ver, no fim de semana, um vídeo com agressões a uma mulher, em Teresina, que viralizou na internet. Então, este projeto de lei oferece importantes mecanismos para coibir a violência contra a mulher, fazendo doer no bolso dos agressores", explicou o deputado Fábio Novo.
No Piauí, dados recentes, coletados entre agosto de 2021 e janeiro de 2022 pela Rede de Observatórios de Segurança, revelam que a cada 72 horas uma mulher é vítima de violência doméstica e familiar. A rede aponta que a maioria dos casos de feminicídios foram cometidos ou tentados por ex ou atuais companheiros das vítimas, motivados por brigas e términos de relacionamentos.
Segundo o parlamentar, o projeto institui mecanismos firmes e capazes de frear as diversas formas de violência contra a mulher. "É preciso adotar estes mecanismos e ampliar sua abrangência, pois a violência contra a mulher, além de envolver ilícitos penais e civis, põe em movimento todo o aparato estatal de segurança pública, de saúde pública, de assistência social e, em muitos casos, também da defensoria pública", acrescentou.
No Piauí, mesmo com as diversas medidas preventivas, de combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar, um elevado número de mulheres continua sendo vítima de violência que atinge a dignidade da pessoa humana e os seus direitos, e atenta contra a sua liberdade e contra sua vida.
A proposta foi apresentada durante o encontro desta quarta-feira (17), com mais de 700 pessoas no bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.
O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.
Fábio Novo destacou que vai investir na área da segurança com um plano de governo que incluirá a parceria entre as forças do município e do Estado
As provas foram realizadas em 14 locais de Teresina e a aplicação contou com o apoio de todas as forças de segurança do Estado
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
