Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento no STF tem o objetivo de diferenciar usuários e traficantes
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Ler matériaO ministro afirmou que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) deixou de punir com prisão o porte de drogas "para consumo próprio", mas não define critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico.
Ler matériaZanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.
Ler matériaA Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica.
Ler matériaTanto os idosos quanto as pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la deverão ser atendidas com prioridade pelo delegado
Ler matériaHá previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas
Ler matériaAgrimar foi escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí
Ler matériaO Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (18) o edital do Smart Sampa, programa lançado pela prefeitura de São Paulo que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança na cidade com tecnologia de reconhecimento facial.
Ler matériaDe acordo com o promotor de Justiça do caso Dandara, Marcus Renan, a tipificação do crime por motivação homofóbica e transfóbica é fundamental.
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