Defensoria Pública é a primeira instituição a receber o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia

O selo foi aprovado por lei municipal em Teresina

Por Portal O Piauí em 24/11/2022 às 09:13:22
O Grupo Matizes entregou, nesta quarta-feira (23), o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia à Defensoria Pública do Piauí.

O Grupo Matizes entregou, nesta quarta-feira (23), o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia à Defensoria Pública do Piauí.

O Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia foi criado pela Lei nº 5791/2022, proposta pela vereadora Pollyanna Rocha (PV), acatando uma sugestão do Matizes. De acordo com o artigo 1º da Lei, o selo pode ser usado em estabelecimentos comerciais, instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que manifestem o desejo de afirmar o posicionamento contrário a práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+.

"Alegra-nos o fato de a Defensoria Pública ser a primeira instituição a receber o selo em Teresina. É um reconhecimento do Matizes à elogiável atuação do órgão na defesa dos direitos da população LGBTQIA+", frisou a vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.


"Para mim, a entrega do selo é a coroação de todo o esforço da Defensoria de promover políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+. Nós enxergamos essas pessoas e promovemos ações que dão visibilidade às necessidades desse grupo", ressaltou a defensora Patrícia Monte, coordenadora do projeto "Meu Nome, Meu Orgulho", que oferece orientações e atendimentos em Direito para travestis, transexuais e pessoas não binárias.

"Nos sentimos honrados em ser a primeira instituição a receber o Selo, pelas ações realizadas pela Defensoria. Essa é uma iniciativa louvável que deve ser replicada além nível estadual", afirma o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Estiveram presentes na entrega do selo membros do Grupo Matizes, a vereadora Pollyanna Rocha (PV), as defensoras públicas Patrícia Monte e Sheila de Andrade Ferreira, o ouvidor-geral da Defensoria, Djan Moreira, e a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

O selo é um importante avanço na luta e combate às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+, articulada no Piauí pela Marinalva Santana, do Grupo Matizes. A solenidade, realizada ontem em Teresina, marcou o início da concessão do Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia a instituições que se manifestam contra atos discriminatórios a este segmento.

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