Acaba reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí; projeto foi aprovado nesta terça-feira, 25

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram, nesta terça-feira (25), o Projeto de Resolução nº 05, de autoria do deputado João Mádison (MDB), que acaba a reeleição do presidente da Casa na mesma legislatura. Com isso, o próximo presidente passará a ser eleito para apenas um mandato de anos. Os novos membros da mesa diretora são eleitos às 11h do dia 1º de fevereiro de 2023, conforme a nova redação dada ao artigo 6º da Resolução 429.

O projeto aprovado altera o Artigo 6° da Resolução n° 429, de 15 de dezembro de 2010, do Regimento Interno da Alepi e a Resolução n°469, de 02 de setembro de 2015.

Adequa o Regimento da Alepi à decisão do Supremo Tribunal Federal, no artigo 57 da Constituição Federal que veda a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura.

A matéria foi aprovada com votação unânime dos 16 deputados presentes na sessão plenária.

ELEIÇÃO DA PRÓXIMA MESA DIRETORA

O Art. 6° da Resolução n° 429, de 15 de dezembro de 2010 do Regimento Interno da Casa passa a ter a seguinte redação: "Art. 6° - Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às onze horas, do dia 1º de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição dentro da mesma legislatura."(NR)

DEPUTADOS VÃO TOMAR POSSE DIA 1º DE FEVEIRO

Os 30 deputados estaduais eleitos no último dia 2 de outubro tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano, de acordo com programação a ser anunciada pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A eleição da Mesa Diretora ocorrerá após a posse dos novos parlamentares.

A informação foi prestada pelo secretário-geral da Mesa da Alepi, Emanuelito de Oliveira Costa, acrescentando que serão eleitos através de votação secreta em urnas separadas o novo presidente do Poder Legislativo e os demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta ainda por quatro vice-presidentes e quatro secretários.

Emanuelito Costa disse que os votos dos parlamentares serão colocados em duas urnas e depois contados por uma comissão apuradora que será indicada pelo presidente da sessão em que ocorrerá a posse dos eleitos para a Assembleia Legislativa.

Proporcionalidade

Informou ainda, o secretário-geral da Mesa, que após a posse dos eleitos, haverá a formação das comissões técnicas permanentes que apreciam as propostas de leis em tramitação na Assembleia Legislativa. "Assim como ocorrerá com a eleição da Mesa Diretora, a formação das comissões técnicas terá como principal critério a proporcionalidade das bancadas ou de blocos partidários que poderão ser formados pelos parlamentares", declarou.

Emanuelito Costa assinalou que, este ano, a Federação Partidária formada pelo PT, PV e PCdoB elegeu uma bancada de 12 parlamentares, enquanto a bancada do MDB conta com nove deputados e a do Partido Progressista (PP) com sete. Os partidos Republicanos e Solidariedade elegeram um parlamentar cada.

Os novos deputados estaduais do Piauí

Foram eleitos deputados estaduais este ano no Piauí: Georgiano Neto (MDB), Severo Eulálio (MDB), Dr. Thales (Progressistas), Pablo Santos (MDB), Flávio Júnior (PT), Ana Paula (MDB), Wilson Brandão (Progressistas), Janainna Marques (PT), Francisco Limma (PT), Felipe Sampaio (MDB), Jeová Alencar (Republicanos), João Mádison (MDB), Gustavo Neiva (Progressistas), Firmino Paulo (PT), Gracinha Mão Santa (Progressistas), Hélio Isaías (PT), Dr. Hélio (PT), Fábio Xavier (PT), Marden Menezes (Progressistas), Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT), Bárbara do Firmino (Progressistas), Coronel Carlos Augusto (MDB), Nerinho (PT), Dr. Vinicius (PT), Franzé Silva (PT), Aldo Gil (Progressistas), Rubens Vieira (PT), Dr. Gil Carlos (PT) e Evaldo Gomes (Solidariedade).

Fonte: Ascom Alepi