A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a autorização para um pedido de empréstimo de U$ 50 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34/2022 vincula o valor ao Programa PRO-Gestão e deve ser utilizado para a melhoria da administração com a finalidade de contribuir para a sustentabilidade fiscal do Piauí. A proposta já havia passado por votação nas Comissões Técnicas da Casa no começo da manhã desta quarta-feira, 30.
Na mensagem, enviada à Assembleia Legislativa no começo do mês de julho, o Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União. Gestão fiscal, financeira e patrimonial são os eixos centrais do PRO Gestão e os trabalhos são feitos em parceria com o BIRD, governo federal e mais 15 estados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40/2022 também foi aprovado na sessão e abrange o orçamento estadual. A matéria solicitava uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 para adequar-se a mudanças na Secretaria de Saúde.
Segundo o Executivo estadual, a redução da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e questões de organização e centralização da gestão da saúde exigem mudanças legislativas para conter os gastos dentro dos limites legais.
No local foi instalado um estúdio de podcast, que poderá ser usado de forma gratuita pelas empresas e comunidades, mediante reserva de horário.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, explicou que o batalhão faz parte da estratégia de reduzir índices de criminalidade.
Os contribuintes inadimplentes beneficiados com essa medida são os que possuem débito fiscal datados até 30 de junho de 2023.
A esposa de Marcos Mion, Suzana Gullo, se pronunciou após rumores de que o apresentador a teria traído.
Jennifer Lopez decidiu cancelar sua turnê “This Is Me Live” nos Estados Unidos para passar mais tempo com a família.
Um incidente inusitado ocorreu no edifício Mirante do Vale, localizado no centro de São Paulo, envolvendo um grupo de turistas que ficou preso no elevador do Sampa Sky, um deck de vidro que oferece uma vista panorâmica da cidade.
