O Projeto Vozes dos Quilombos, realizado pela Defensoria PĂșblica do Estado do PiauĂ sob a coordenação da defensora pĂșblica Karla AraĂșjo de Andrade Leite, diretora das Defensorias Regionais, concluiu com saldo positivo o ano de 2021, independente da persistĂȘncia da pandemia ocasionada pelo novo coronavĂrus.
Como toda a Defensoria PĂșblica, o projeto teve que se reinventar devido a impossibilidade de dar continuidade ao seu formato inicial, visando não favorecer ambientes propĂcios à disseminação do vĂrus, tanto para o pĂșblico assistidos como para as equipes da Defensoria.
Durante o ano foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades dos quilombos Macacos, em São Miguel do Tapuio; Sumidouro, em Queimada Nova; Arthur Passos, em Jerumenha e Vila Carolina, em Campo Largo do PiauĂ. Também foi realizada visita ao Quilombo SĂtio do Velho, em Assunção do PiauĂ. Todos os atendimentos foram feitos com a adoção dos protocolos hiegienicossanitĂĄrios orientados pela Organização Mundial de SaĂșde (OMS) e órgãos de SaĂșde do Estado e MunicĂpios.
DIREITOS QUILOMBOLAS
Em janeiro de 2021 ocorreu o lançamento da publicação virtual "Direitos Quilombolas", um produto do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, desenvolvido dentro do Projeto Vozes dos Quilombos. Copie o link para baixĂĄ-lo: http://observatorio.direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2021/06/Direitos-Quilombolas_Vozes-do-Quilombo_Defensoria-Publica-do-Piaui.pdf
A obra de 15 capĂtulos é o resultado de um trabalho conjunto da defensora Karla Andrade, com os defensores pĂșblicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é doutor em PolĂticas Sociais e Cidadania e especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, mestre em Direitos Humanos e defensor pĂșblico do ParĂĄ e Denize Sousa Leite, defensora pĂșblica do Tocantins e titular da 3ÂȘ Defensoria CĂvel e de atendimento à mulher vĂtima de violĂȘncia doméstica de Porto Nacional.
O conteĂșdo da obra aborda conceitos como os direitos quilombolas, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras, além de temas ligados à Convenção 169 da OIT, estabelecendo um rol com as principais normas de direito internacional que fundamentam o direito dos povos indĂgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais a serem observadas por parte do Estado.
Trecho da obra que trata sobre a violĂȘncia sofrida por mulheres negras
A referida obra foi indicada como fonte de pesquisa pela revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz, para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.
Em outubro do mesmo ano ocorreu a segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, que contou como ministrantes com a bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, quilombola do Paiol de Telha (ParanĂĄ); com o defensor pĂșblico da União, Benoni Ferreira Moreira, membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU; com o historiador e doutor em Antropologia pela UFBA, Edmundo Fonseca Machado JĂșnior; com Liliane Amorim, advogada, consultora jurĂdica no Interpi. Também ministraram módulos na segunda edição do Minicurso Raquel Giffoni, doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em CiĂȘncias Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é defensor pĂșblico do estado do ParĂĄ e integrou a primeira edição do Minicurso.
O projeto também acompanhou, durante 2021, a imunização contra a convid-19 nas comunidades quilombolas, tendo sido parceiro junto a Secretaria de SaĂșde do Estado (Sesapi), ajudando a divulgar nessas comunidades o calendĂĄrio de distribuição das doses, para que as lideranças de cada local fossem devidamente informadas sobre o recebimento das vacinas, podendo mobilizar os moradores para a imunização.
Outra ação realizada foi a assinatura, em conjunto coma Defensoria PĂșblica da União, Ministério PĂșblico Federal e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional PiauĂ (OAB/PI), do protocolo de Ação Civil PĂșblica em favor da Comunidade Quilombola Lagoas, de São Raimundo Nonato
"É difĂcil identificar um nĂșmero exato de pessoas atendidas pelas ações do Projeto Vozes dos Quilombos no decorrer do ano, posto que a maioria de nossas ações são coletivas. Contudo, conseguimos desenvolver um rol das ações concretas, além das diversas orientações de rotina, consultas e apoio, levados pelos nossos canais de atendimento aos quilombolas do PiauĂ que nos procuraram no exercĂcio de 2021. Dessa forma, vemos como positivo o saldo das ações realizadas", afirma a defensora pĂșblica Karla Andrade.
Ela também esteve presentes em eventos voltados para a discussão de temas relacionados às comunidades quilombolas , como a Oficina de GĂȘnero e Raça realizada na comunidade quilombola Mimbó, localizada na zona rural de Amarante; o I Encontro de Formação de Multiplicadores de Lideranças Quilombolas, realizado pelo Instituto de Terras do PiauĂ (Interpi), por meio da GerĂȘncia de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), e a live no canal Youtube Megafone de Lutas.