Governo do Piauí amplia e fortalece políticas públicas para as mulheres em todo Estado

A política de valorização da mulher piauiense vai além da ocupação dos espaços de poder, que na Administração Pública estadual a presença feminina chega a 30%. De acordo com Zenaide Lustosa, secretária das Mulheres, a gestão do governador Rafael Fonteles tem preocupação com a segurança e o bem-estar social e econômico das mulheres. Por isso, são desenvolvidas políticas públicas para esse público que permeiam os mais diferentes órgãos.

Na segurança, por exemplo, Zenaide destaca inúmeras ações, como as campanhas "Ei Mermã, só se eu quiser...Não é não!", realizada no Carnaval; e "Ei, mermã, não se cale!", disponível 24 horas pelo número 0800 000 1673. Além das campanhas, a criação de novos centros de referência com atendimento psicossocial, jurídico e orientações para mulheres que sofrem violência; e destaca a Casa da Mulher Brasileira, em Teresina, um empreendimento de R$ 5,6 milhões, prestes a ser inaugurada e que terá uma gestão compartilhada entre Prefeitura de Teresina, Secretaria das Mulheres e o governo federal.

A secretária ressalta as delegacias especializadas, mais humanizadas e acolhedoras. O governo tem feito concursos públicos que possibilitam a contratação de várias mulheres. "Nós nos sentimos mais seguras para fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia Especializada da Mulher e não só nessa, pois onde não tem a especializada, ela pode fazer o BO em qualquer delegacia", informa a gestora.

Outra ação de segurança, segundo Zenaide, é a Patrulha Maria da Penha, que funciona nos batalhões e conta com viatura lilás para o policiamento especializado para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, em combate à violência contra a mulher. A patrulha já foi levada para as cidades de Bom Jesus, Uruçuí e Água Branca, Valença, Oeiras, Canto do Buriti, Bom Jesus, Corrente, Uruçuí, dentre outras cidades.

Outra iniciativa eficiente é o Ônibus Lilás, que em 2023, segundo Zenaide, marcou presença em mais de 60 municípios com o atendimento às mulheres em situação de violência, com programação que inlcui palestras sobre os diversos tipos de violência, atendimento psicossocial e individualizado, suporte jurídico, serviços de autocuidado e emissão de RG.

O Ônibus Lilás representa um importante meio de acolhimento e apoio para mulheres que buscam assistência em situações de violência doméstica e de gênero. Além disso, contribui para a conscientização desses temas, ressaltando a importância da prevenção e da garantia dos direitos das mulheres em nossa sociedade. A Sempi busca promover ambientes seguros e informativos para todas as mulheres do estado.

Educação e saúde

A Secretaria da Educação (Seduc) também vai capacitar, inicialmente, mais de 100 profissionais das escolas de tempo integral para o enfrentamento à violência, qualificando os profisisonais da educação para lidar com a violência contra a mulher nos espaços de educação.

Na Secretaria da Saúde, além de toda a rede de saúde, existe o Serviço de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Sexual (Samvvis), que funciona na Nova Maternidade Evangelina Rosa e garante assistência de saúde gratuita às meninas e mulheres vítimas de violência sexual, garantindo apoio emocional, informações sobre procedimentos legais e encaminhamentos para serviços de saúde.

Qualificação profissional

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) disponibiliza capacitações para mulheres com a finalidade de inserção no mercado de trabalho. Já a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) direciona investimentos para as mulheres rurais, que atuam no campo e na direção de cooperativas agrícolas.

Na comercialização, a SAF tem o projeto Quitanda da Agricultura Familiar, que realiza na Universidade Federal do Piauí, a cada 15 dias, a Feirinha Verde que disponibiliza ao público hortaliças, frutas, doces, mel, cajuína, carne, dentre outros, estão entre os variados produtos da agricultura familiar.

Incentivos para empreendedoras

A secretária destaca ainda os programas de geração de trabalho e renda desenvolvidos pela Agência de Fomento do Piauí (Piauí Fomento) e a Investe Piauí, que visam garantir a independência financeira da mulher. "O Governo do Estado implementou o Projeto Elas Empreendem, cujo objetivo é a qualificação e inserção no mercado de trabalho", diz Zenaide.

Lustosa informa que o Governo do Estado, por meio da Investe Piauí, vai lançar o edital exclusivamente para as mulheres; e há ainda a Piauí Fomento que trabalha a redução dos juros para que as mulheres possam investir e ter acesso facilitado ao crédito", disse a secretária.

No Piauí, segundo dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), são 125.529 empresas piauienses constituídas apenas por mulheres, o que representa 47,20% do total de 265.897 empresas ativas no estado.