Com a sanção a lei, Lula dá importante passo na reconstrução da melhoria da saúde pública nas regiões mais distantes do país, onde a escassez de médicos ainda muito gritante. Foto: Fábio Rodrigues-Paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. "Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?", disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. "Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez."
De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, "em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil", afirmou.
"Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento", argumentou.
O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. "Entidades representativas da medicina disseram que não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos."
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi "maciça". Segundo a ministra, o "clamor" pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, "independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde."
"O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população." complementou a ministra.
Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.
"Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros", detalha o Planalto.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, "com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas".
No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de "discutir, avaliar e propor" regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.
Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.
Edição: Nádia Franco
O Ministério da Saúde abriu, na segunda-feira (14), o curso de acolhimento e avaliação dos profissionais do 28° ciclo do Programa Mais Médicos. O evento foi realizado em Brasília e contou com a participação de 1 mil médicos, que serão capacitados e enviados para diversos municípios do país.
Durante o curso, os médicos terão aulas sobre atuação generalista na atenção primária à saúde, atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos definidos pelo ministério, legislação e ética médica.
Durante a cerimônia de abertura do curso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que os profissionais vão trabalhar em áreas remotas do país e lugares de difícil fixação de médicos.
"O nosso grande foco é o acesso de qualidade para nossa população, sobretudo aquela população em situação de maior vulnerabilidade, seja nas áreas remotas, em relação aos grandes centros, seja em relação às periferias das nossas cidades", afirmou.
A ministra também disse que pretende trabalhar com o Ministério da Educação pela "validação justa" de diplomas de profissionais que se formaram no exterior.
"Isso é um compromisso nosso. É respeito à trajetória de vocês, que, por diferentes razões, muitas vezes pela dificuldade de acesso a um curso de medicina no Brasil, fizeram seus cursos na Bolívia, o maior número dos aqui presente", completou.
Além da Bolívia, profissionais formados na Colômbia, Argentina, Cuba e na Rússia participam do 28° ciclo.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e retomado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Médicos Pelo Brasil.
Edição: Marcelo Brandão
Ana Caroline Feitosa tem 24 anos e se formou em medicina no Paraguai. Chegou ao país vizinho em 2017, quando ainda não pensava em atuar na saúde. Em 2022, já com o diploma em mãos, retornou ao Brasil. Nascida em São Luís, a jovem viveu com a família durante muitos anos em Barreirinhas (MA), onde pôde observar as dificuldades para se conseguir atendimento médico. Atualmente, Ana Caroline integra um grupo de 1.041 profissionais, formados em medicina no exterior, e que passam por um módulo de acolhimento e formação para poderem atuar no programa Mais Médicos.
"No Paraguai, me identifiquei muito com a parte da saúde e decidi: quero ser médica, quero cuidar, quero ajudar a comunidade. Sou do Nordeste e, lá, a gente vê a comunidade, vê que ela precisa de um cuidado, de um olhar mais amplo. A gente precisa ver o paciente, o que ele precisa. Lá, faltava não só médico, mas equipe. Temos bastante postos de saúde, mas há carência de profissionais. Falta médico, enfermeira. Temos um agente de saúde, mas sobrecarregado, com muitas famílias."
Em cerca de duas semanas, Ana Caroline e os demais médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios brasileiros. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal. Dos profissionais que passam pelo acolhimento, 98% são brasileiros formados em medicina no exterior. Desses, 48% são formados na Bolívia; 41% no Paraguai; 3,8% na Argentina; 2,8% na Venezuela; e 1,6% na Rússia. Os demais dividem-se entre países como Cuba, Peru, Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, Equador e Colômbia. Eles atuarão com o Registro do Ministério da Saúde (RMS).
Ana Caroline será alocada em Godofredo Viana (MA), uma viagem de nove horas de ônibus até o município onde estão os pais e o namorado. Sobre o futuro, ela conta que pretende encarar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) para, um dia, trabalhar com medicina do trabalho.
"Pelo Mais Médicos, vamos atender na atenção básica. Temos essa chance de fazer especialidade em medicina da comunidade. Também estou fazendo uma pós-graduação em saúde pública. Gosto muito de medicina do trabalho, mas, pra isso, estou no processo de revalidação do meu diploma, pra poder entrar na residência", contou. "No começo, terei muitos desafios. Mas estou aberta pra conhecer a comunidade, saber da necessidade dos pacientes. Estar lá mesmo pra tudo o que precisarem".
Mikaelle Cruz, 35 anos de idade, também integra o grupo de médicos que passa pelo módulo de acolhimento e formação do programa. Formada em medicina na Bolívia, em 2022, a jovem, do interior da Bahia, foi selecionada para o município de Águia Branca (ES). "Conheço o estado do Espírito Santo, mas a cidade em si não. Visitei a grande Vitória, Colatina. Fui a passeio, nunca a trabalho. As expectativas são muito fortes, além de muita ansiedade. Quero saber logo como é o local, a equipe, a população e poder atuar no Brasil", disse.
Sobre a cidade para onde será enviada, Mikaelle fez o dever de casa e pesquisou cada detalhe.
"Tem quase 10 mil habitantes e era bem o que eu pensava. Queria morar no interior. Prefiro o interior à cidade grande. É aconchegante, você consegue conhecer todo mundo, ter contato com todo mundo e dar mais atenção ao seu paciente", disse.
"Estou muito confiante. Acredito que vou ser bem recebida e que vou ter uma equipe maravilhosa. Estamos todos no mesmo barco, todo mundo acolhendo todo mundo. Todos buscando novas experiências, com o mesmo objetivo e, com isso, todo mundo se ajudando".
O médico Allyson Nunes Choma, 31 anos, é natural de Guajará-Mirim (RO) e também se formou na Bolívia, em 2021. Ele foi alocado para trabalhar em Santa Isabel do Rio Negro (AM). A cidade tem cerca de 28 mil habitantes e está inaugurando sua terceira unidade de saúde, mas conta com apenas um médico, que trabalha no hospital municipal.
"Somos nove médicos indo pra lá. Acredito que a gente vai mudar significativamente a questão da saúde no município", disse.
"As enfermeiras, acredito, estavam fazendo esse trabalho de imunização, preventivos, pré-natal. Mas elas precisam de uma assistência, até pela sobrecarga de serviço que elas têm. Então, acredito que a gente consiga mudar significativamente e melhorar bastante a saúde, tanto da população de lá como das comunidades em volta."
"Venho de uma cidade do interior. A saúde lá é precária. Não chegam os recursos adequados. E, quando vêm, os médicos da capital geralmente não querem ficar no interior. Ficam um, dois, três meses e acabam saindo e deixando a saúde e a população desassistida. Estou saindo de um interior e indo para outro. Sei mais ou menos como funciona. Foi uma escolha minha porque havia uma demanda maior para a Amazônia. Mil vagas. Queria me desafiar a conhecer outro estado e tentar implementar uma coisa boa", disse Allysson.
Ao todo, 1.041 profissionais do Mais Médicos passam por um módulo de acolhimento e formação em Brasília. Os profissionais, selecionados no primeiro edital após a retomada do programa, têm habilitação para exercício da medicina no exterior e devem passar pelo curso antes de iniciar a atuação em unidades básicas de saúde. Após esse período de três semanas, os médicos serão encaminhados para 379 municípios brasileiros. Ao todo, o Ministério da Saúde ofertou mil vagas para a Amazônia Legal que, historicamente, sofre com a falta de profissionais e a dificuldade de fixação de médicos.
Criado no governo Dilma Rousseff, o Mais Médicos foi desmontado no governo de Jair Bolsonaro. Quando lançado, em 2013, o programa sofreu diversas críticas de entidades profissionais por causa da contratação de médicos estrangeiros ou com diplomas no exterior. Alguns desses médicos foram vaiados e hostilizados ao chegarem ao Brasil. Anos depois, mesmo contribuindo para melhorar os indicadores de saúde, os profissionais de saúde cubanos acabaram expulsos por Bolsonaro.
O primeiro Ciclo Formativo do Módulo de Acolhimento tem o objetivo de aproximar o médico participante do Sistema Único de Saúde (SUS) e da realidade enfrentada pela população em regiões onde há falta de médicos. O conteúdo é voltado para a legislação do SUS, o funcionamento e as atribuições da rede de saúde, os protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo Ministério da Saúde e o código de ética médica. O acolhimento consiste no primeiro momento formativo do profissional intercambista, formado no exterior, no Mais Médicos. A etapa é obrigatória.
A carga horária mínima da formação é de 160 horas, dividida em 140 horas de responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Educação, e 20 horas voltadas para os municípios, que devem recepcionar os profissionais no momento de chegada aos postos de atuação. Ao final do curso, os médicos são avaliados sobre os conteúdos estudados e, logo após, são encaminhados aos municípios em que atuarão, fortalecendo o atendimento à população nas regiões de maior vulnerabilidade do país.
Além desses profissionais, outros 4.096 médicos selecionados no edital do 28º ciclo – que ofertou 5.968 novas vagas pelo programa – já começaram a atuar em postos de saúde. Nesse caso, eles não precisaram passar pelo treinamento porque têm registro profissional no Brasil. A previsão do governo é que a retomada do Mais Médicos garanta acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros por meio da participação, até o fim de 2023, de 28 mil profissionais, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade social.
Edição: Fernando Fraga
A cantora Ana Carolina abrirá o festival que este ano traz como tema "A Emoção em Todos os Sentidos" e será realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021.
A chave é a mesma usada no auxílio às vítimas dos temporais ocorridos no ano passado. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o CNPq, ao longo de sua carreira, Niède identificou mais de 700 sítios pré-históricos, entre os quais 426 paredes de pinturas antigas e evidências de habitações humanas antigas na área da Serra de Capivara, no Piauí.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
