Ministério lança edital para construção de cisternas para acesso à água na Amazônia Legal

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou um edital de chamamento público do Programa Cisternas para a Amazônia Legal. O objetivo é selecionar organizações da sociedade civil para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na região. São previstos recursos de até R$ 100 milhões para a implementação de 3,7 mil cisternas.

"Nós publicamos hoje o primeiro edital de seleção pública do Programa Cisternas para a região amazônica. A ideia é fazer com que tenhamos organizações da sociedade civil apresentando propostas para implementação do programa nas áreas de populações extrativistas e ribeirinhas", explica a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

No Piauí, a construção de cisternas de placas de cimento vem mudando para melhor a realidade das famílias que moram em áreas mais afetadas pela falta de água de qualidade para o consumo humano e também para a produção de alimentos por meio dos quintais produtivos. (Fotos das cisternas no Quilombo Mimbó, que foram construídas pela Obra Kolping em parceria com o Comitê Betinho de São Paulo)

Segundo ela, os equipamentos vão ajudar sobretudo os grupos mais isolados, que sofrem com a dificuldade de acesso à água potável. "Na Amazônia, não há um problema de falta de água, mas uma dificuldade de acesso à água potável para consumo. Nossos equipamentos vão ajudar as famílias a captar, tratar e ter uma água de qualidade para consumir porque elas vão fazer tanto a captação, a filtragem e o armazenamento quanto a estrutura de saneamento associada", acrescenta.

"Essas tecnologias são bastante importantes para a redução de doenças de veiculação hídrica na região", pondera a secretária, acrescentando que as novas tecnologias também podem contribuir no combate ao desmatamento e na geração de renda para as famílias. "A partir do momento em que a pessoa tem água de qualidade, ela pode processar os produtos na comunidade ou no seu território e pode entrar em ações de inclusão produtiva de longo prazo", comenta.

Entre as 3,7 mil cisternas previstas pelo edital, a maior parte será destinada ao estado do Pará, onde está estimada a implantação de 1.300 unidades para os municípios de Santarém, Altamira, Porto de Moz e Prainha. Também estão previstas 1.200 cisternas para o Amazonas, 700 para o Acre e 500 para o Amapá.

Ao todo, serão contemplados 24 municípios. O público prioritário das ações do edital são famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, residentes no meio rural e com dificuldade de acesso a fontes de água potável.

Amazônia Legal

A macrorregião da Amazônia Legal abrange um vasto território composto por nove estados com a totalidade ou parte de suas áreas sob influência do maior bioma de florestas tropicais do mundo. A área compreende 772 municípios com uma população estimada em 28,5 milhões de pessoas.

Mesmo com elevada disponibilidade hídrica, a região enfrenta dificuldades associadas ao acesso à água potável, com impacto direto sobre o bem-estar, a saúde e a capacidade produtiva principalmente das famílias residentes em áreas rurais isoladas, incluindo populações de terras indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas e áreas ribeirinhas.

A Amazônia concentra 16,5% da população registrada no Cadastro Único e 19,4% da população em situação de pobreza, o que corresponde a mais de 730 mil famílias.

Assessoria de Comunicação - MDS