Regina Sousa assinou o decreto nesta quarta-feira, 7, tratando sobre o expediente em órgãos públicos nesta quinta e sexta
A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou, nesta quarta-feira, 7, o decreto que confirma o feriado de Nossa Senhora da Conceição nesta quinta-feira, dia 8, e o expediente excepcional nesta sexta-feira, dia 9, até às 10h30, por causa do jogo entre Brasil e Croácia que será iniciado às 12 horas, horário de Brasília. Os serviços essenciais à população estão garantidos.
Com isso, não haverá expediente no dia 08 de dezembro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
De acordo com o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
O decreto leva em consideração a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados, explicando que os feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
O decreto considera ainda as tradições locais e as várias leis municipais que declaram o dia 8 de dezembro como feriado para as comemorações alusivas às festas religiosas de Nossa Senhora da Conceição, no âmbito de seus territórios.
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