O Piauí tem o histórico de fazer grandes investimentos em obras de infraestrutura sem comprometer a segurança das finanças públicas, como mostra o boletim do Tesouro
O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 29, o boletim de Finanças dos Estados. Afirma que alguns Estados, beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão podendo pegar empréstimos com mais facilidade.
O Piauí está entre os que mantiveram a sua posição, destacando-se como grande exemplo de equilíbrio das finanças. Alguns estados vizinhos e com potencial até maior que o Piauí estão fora da avaliação sobre a capacidade de pagamentos.
Em 2022, 21 estados receberam notas A e B do Tesouro Nacional e estão autorizados a contrair operações de crédito com garantia da União, quando o governo federal cobre eventuais prejuízos ou inadimplências.
As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terça (29) pelo Tesouro Nacional. No ano passado, 20 estados tinham recebido notas A e B da Capacidade de Pagamento (Capag).
Em 2022, Goiás e Tocantins subiram da nota C para B. Em contrapartida, o Maranhão caiu da classificação B para C e deixou de ser elegível a receber operações de crédito com a garantia da União. Ao todo, seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União. Além do Maranhão, estão nessa situação os estados do Amapá (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).
Dois setores importantes do Piauí que cresceram muito e tiveram muitos investimentos são o de rodovias e energias limpas. Na foto de cima, Viviane Moura, que coordenou a obra gigante da Transcerrados que saiu do papel para a realidade. E na imagem embaixo, a governadora Regina Sousa, mostra uma importante obra na área de energia solar que beneficia agricultores familiares.
Em 2022, sete estados receberam o conceito máximo A, que indica a melhor situação fiscal, contra cinco em 2021. Estão nessa situação o Espírito Santo, o Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia e Roraima, que também tinham recebido a nota máxima em 2021. Neste ano, eles ganharam a companhia do Mato Grosso do Sul e do Pará.
Pela metodologia do Tesouro Nacional, a Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.
O número de capitais estaduais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. São elas: Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.
Entre as capitais, ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito apenas os municípios de Campo Grande (nota C), Cuiabá (Capag suspensa), Fortaleza (nota C) e Natal (nota C). Todas as capitais com nota C na Capag têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes. Quanto a? liquidez, Natal tem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta.
Em todo o país, o número de municípios com notas A e B subiu. Em 2022, 3.329 municípios estão aptos a pegar empréstimos com garantia da União, contra 2.535 do ano passado.
UF | Nota 2021 | Nota 2022 |
AC | B | B |
AL | B | B |
AM | B | B |
AP | C | C |
BA | B | B |
CE | B | B |
DF | B | B |
ES | A | A |
GO | C | B |
MA | B | C |
MG | D | D |
MS | B | A |
MT | A | A |
PA | B | A |
PB | A | A |
PE | B | B |
PI | B | B |
PR | B | B |
RJ | D | C* |
RN | C | C |
RO | A | A |
RR | A | A |
RS | D | D |
SC | B | B |
SE | B | B |
SP | B | B |
TO | C | B |
Fonte: Tesouro Nacional * Rio de Janeiro recorre da classificação C
Veja os Estados com a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro
O estado de São Paulo detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 13,4%. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com R$ 34,123 bilhões (12,2%); Minas Gerais, com R$ 22,247 bilhões (7,9%); Bahia, com R$ 16,026 bilhões (5,7%); Ceará, com R$ 14,172 bilhões (5,1%); Pernambuco, com R$ 11,175 bilhões (4%); Rio Grande do Sul, com R$ 10,916 bilhões (3,9%), e demais estados, com R$ 72,081 bilhões (25,7%).
As garantias às operações de crédito são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,301 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,216 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,470 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,582 bilhões).
Fonte: EBC
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