Rafael disse todas as alterações visam dar maior eficiência à nossa gestão
O governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou, nesta segunda-feira, 21, por meio de sua rede social, que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei de reforma administrativa que prevê ajustes na estrutura do governo com a extinção de três órgãos e criação de quatro secretarias. Não informou quando pretende enviar a mensagem ao Legislativo.
Ele afirmou que Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) será extinta e que as funções serão atribuídas à Secretaria Estadual da Saúde.
Serão extintas também a Companhia Porto Piauí, com a incorporação das funções pela Investe Piauí; e a Companhia Gaspisa, sendo que suas funções serão incorporadas também pela Investe Piauí.
Haverá alterações na Coordenadoria das Mulheres que passará a ser Secretaria Estadual das Mulheres, sem o aumento no número de cargos. E também na Coordenadoria de Igualdade Racial que será transformada em Superintendência de Igualdade Racial dentro da Secretaria Estadual da Assistência Social e Direitos Humanos (Sasc).
Rafael disse que haverá ainda alterações nas atribuições da Coordenadoria do Idoso que será superintendência do idoso dentro da Sasc. A atual coordenadoria do idoso será substituída pela Coordenadoria para Áreas Metropolitanas (COAM). "O foco será o desenvolvimento sustentável das duas áreas metropolitanas do Piauí (Grande Teresina e Grande Parnaíba)", explicou.
Vai alterar a Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais que passará a ser Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais na estrutura do Interpi. Terá alteração na Fundação de Esportes (Fundespi). A mesma passará a ser Secretaria Estadual de Esportes (Secepi), sem aumento no número de cargos. Lembrando que mudança semelhante ocorreu na área da cultura em 2015.
O governador eleito anunciou também outra alteração na estrutura do Estado, transformando o Emater em Secretaria da Assistência e Defesa Agropecuária (SADA), com a Adapi sendo vinculada a este órgão, sem o aumento do número de cargos. Segundo ele, isso vai fortalecer a assistência aos produtores rurais.
Tem mais alterações. Rafael vai transformar a Coordenadoria de Irrigação (COFIR) em Secretaria de Irrigação e Recursos Hídricos, sem o aumento no número de cargos; e a ATI, que é agência, passará a ser Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI).
"Todas essas alterações visam dar maior eficiência à nossa gestão, em linha com aas metas do nosso Programa de Governo, proporcionando ainda a redução de cargos e custeio da máquina pública estadual", justifica Rafael Fonteles.
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