No Piauí, PPPs são destaques no País por qualificar setores importantes e melhorar oferta de serviços públicos

O Governo do Piauí melhorou setores da administração estadual e a oferta de serviços públicos por meio de parcerias firmadas com a iniciativa privada por meio de contratos de parceria público-privadas e concessões. O modelo deu tão certo que o Estado foi premiado pela ONU, em Genebra, na Suíça, com o título de Melhor PPP do mundo, concedido à Nova Ceasa por seguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com projetos sociais.

O cidadão piauiense é testemunha da mudança de realidade no abastecimento e esgotamento sanitário de Teresina, de como foi transformada a estrutura dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano; da Nova Ceasa, do Centro de Convenções de Teresina, da Rodovia Transcerrado que saiu do sonho para a realidade, melhorando o transporte de grãos e o tráfego nos municípios beneficiados, do Zoobotânico de Teresina que foi transformado em bioparque.

Esses são alguns dos principais projetos já consolidados no Piauí que recebem investimentos e são administrados pela expertise da iniciativa privada, sejam de empresas locais ou de fora. Além desses, outras iniciativas estão em fase de estudo ou próximo de serem implementados, como as miniusinas de energia solar, o aeroporto de Parnaíba, Saúde Digital, Cidades Inteligentes e Muralha Digital. Todo esse processo é conduzido pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), com a participação de outros órgãos do Governo do Piauí.

Viviane Moura, que esteve, em 2021, em Genebra, na Suiça, recebendo o título da Melhor PPP do Mundo para o Piauí, entregou o certificado ao então governador Wellington Dias que foi um dos maiores incentivadores da realização de parcerias entre o governo e a iniciativa privada no sentido de ampliar os investimentos em serviços públicos.

Segundo a governadora Regina Sousa, o principal objetivo dessa estratégia é dar maior eficiência ao setor público, de forma a reduzir custos e melhorar a qualidade do serviços prestados aos cidadãos e cidadãs, que, de acordo com a gestora, é um dos principais propósitos do governo. Ela explicou que PPP é diferente de privatização. Com a PPP, o bem público concedido continua sendo do governo, enquanto a privatização é a venda, sendo que o bem deixa de ser do Estado.

"O Governo do Piauí, com vontade política e o trabalho de técnicos valorosos, preparou um ambiente e uma legislação moderna com o propósito de atrair investimentos privados, por meio das PPPs, como forma de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. Em cada caso são feitos todos os estudos necessários e a concessão é realizada de forma transparente", ressaltou Regina.

A Rodovia Transcerrado saiu do sonho e do papel para a realidade. Em menos de um ano de assinatura do contrato da PPP, trecho da rodovia já foi sinalizado e está virando um tapete. Viviane Moura que coordenou o projeto da PPP esteve na Bolsa de Valores B3 em São Paulo, onde conseguiu que a iniciativa privada fizesse investimentos nesta obra tão importante para o desenvolvimento do Piauí.

Saiba sobre projetos de PPPs que transformam o Piauí

O primeiro projeto de parceria público-privadas do Piauí foi a concessão do Terminal Rodoviário Governador Lucido Portella, a Rodoviária de Teresina, em 2015. O local tinha muitas necessidades de melhoria da infraestrutura para uma melhor oferta dos serviços. Com a entrada da iniciativa privada, que também passou a administrar os terminais de Picos e Floriano, o cenário foi de grandes transformações.

Foram mais de R$ 12 milhões em investimentos que permitiram melhorias na estrutura física e operacional do local. De forma que quem passa hoje pelo terminal vê uma realidade bem diferente da que o local tinha há sete anos atrás.

Outro que está entre os primeiros projetos de PPPs implementados no estado é o abastecimento e saneamento de Teresina. Esse já alcançou resultados significativos na capital, com a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, levando a cidade a alcançar a universalização do abastecimento de água tratada na zona urbana em 2020. Já são mais de R$ 1 bilhão de investimentos que garantem água de qualidade e com regularidade ao teresinense de diversos bairros e regiões da cidade.

Além disso, a qualidade de vida e as condições de saúde dos moradores também melhoram com a ampliação da rede de coleta de esgoto e tratamento de resíduos. O foco das ações da concessionária agora é esse. Até o ano de 2025, Teresina terá 67% de cobertura de esgoto, atingindo a universalização em 2033.

A Nova Ceasa, em Teresina, também representa um dos maiores exemplos de modernização e desenvolvimento do equipamento público com a injeção de recursos privados. Hoje a central de abastecimento recebe cerca de 10 mil pessoas por dia, 12% a mais do que a média de 2017. A transformação no entreposto se deve aos investimentos da iniciativa privada, que já superam os R$ 13 milhões. Os recursos permitiram melhoras como trânsito organizado, segurança, sinalização, banheiros suficientes e limpeza que dá mais conforto aos usuários na hora das compras.

No Banco de Alimentos da Nova Ceasa, os produtos arrecadados junto aos doadores são distribuídos entre 27 instituições que trabalham com projetos sociais de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com isso, a PPP Nova Ceasa reforça a segurança alimentar e evita o desperdício alimentos em boas condições de consumo, evitando que os mesmos sejam jogados em lixões. Antes da distribuição, os alimentos passam por um rigoroso teste de qualidade e de resfriamento.

Um exemplo dos bons frutos dessa iniciativa é o Banco de Alimentos da Nova Ceasa que possibilita a alimentação constante e consistente a cerca de 16 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. Por conta disso, a PPP foi escolhida, em 2021, como a melhor do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Banco de Alimentos da Nova Ceasa, em Teresina, existe porque no contrato da PPP entre o governo e a iniciativa privada, tem uma cláusula que prevê o investimento do concessionário em projeto social que beneficia as pessoas que mais precisam de alimentos, por exemplo. É um a política que segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU voltado para a segurança alimentar.

Mais recente tem o Centro de Convenções de Teresina, importante equipamento público que foi reformado e entregue este ano aos piauienses com um ambiente moderno e que dispõe de tudo que há de mais tecnológico em questão de estrutura para eventos na área de iluminação, refrigeração e acústica.

Está em obras a restauração do Novo Piauí Center, que pretender ser um grande shopping popular na zona Sul de Teresina, com foco no setor atacadista de moda piauiense. As melhorias incluem novas instalações elétricas, cerca de segurança, novo piso em porcelanato e reforma da cobertura existente.

A fachada principal também está sendo revitalizada, com melhor iluminação na área externa, readequação do estacionamento e instalações mais modernas. A concessionária também está reformando a passarela na entrada, incluindo a plantação de pés de carnaúba nas laterais para decorar e valorizar o ambiente. As calçadas estão sendo readequadas para receber uma ciclovia, buscando dar mais segurança para os ciclistas que passam na região.

Com a PPP, o Zoobotânico de Teresina passou mudanças e melhorias na limpeza, na segurança, nos recintos dos animais. Eles têm cardápio feito e acompanhado por nutricionista. Ganhou novos banheiros e toques modernos que deixam estes locais muito mais confortáveis e agradáveis para os visitantes. Parque foi transformado em bioparque, valorizando mais a natureza e a convivência das pessoas com a biodiversidade.

E os projetos não param por aí. O Bioparque Zoobotânico recebe diversas melhorias na estrutura tanto para o visitante como intervenções para garantir maior conforto aos animais, com a revitalização de alguns recintos e a redistribuição dos bichos em abrigos maiores e mais adequados, com manutenção e limpeza constante e enfoque na mudança de cultura no trato com o animal.

No sul do Piauí tem a rodovia Transcerrados, que é administrada por concessionária com atuação em diferentes partes do Brasil. O contrato para pavimentação, estruturação e administração da via prevê cerca de R$ 800 milhões em investimento total. Serão construídos quatro praças de pedágio, um Centro de Controle Operacional (CCO), um Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), uma base de apoio operacional e dois postos de pesagem móveis. Quatro novas interseções, instalação de iluminação em outras nove e a implantação de 17 baias de ônibus também fazem parte do projeto.

Parcerias tornam o Piauí um dos mais conectados do Brasil

Na área de tecnologia, o Piauí implantou a primeira parceria público-privada na área de telecomunicações do Brasil, a Piauí Conectado. Por meio dessa, o estado expandiu significativamente sua estrutura de internet fibra óptica de alta qualidade e tem a meta de chegar a todo o Piauí até o fim deste ano e se tornar uma das redes de telecomunicação mais modernas do Brasil, com 11 mil km de fibra óptica, atendendo todos os 224 municípios piauienses.

Essa rede revoluciona vários setores sociais e econômicos do estado, com oferta de internet de qualidade para órgãos públicos como escolas e hospitais e unidades prestadoras de serviços públicos, como Centros de Atendimento ao Cidadão e postos do Detran. Isso promove maior agilidade nas atividades administrativas, melhora a qualidade dos serviços públicos prestados pelo estado, com maior rapidez para o cidadão.

Além disso, o programa oferece 245 pontos de internet gratuita em praças, parques e locais públicos em que as pessoas podem realizar serviços on-line, acessar a informações de educação, cultura e redes sociais, promovendo a inclusão da população piauiense. A meta é alcançar 363 pontos de acesso público.

A PPP Piauí Conectado, por meio do contrato de parceria, implantou o projeto social Mimbó Conectado no Quilombo Mimbó, em Amarante, PI, levando internet de alta velocidade e tablets para alunos de escolas públicos. Hoje, a comunidade é destaque em todo o país por ser a primeira totalmente conectado ao mundo por meio fibra óptica. Isso foi possível graças à iniciativa privada que investe recursos no sentido de também beneficiar as pessoas com serviços públicos. As artesãs do local que trabalham com moda vão ganhar também um vitrine virtual para que possam divulgar e vender seus produtos por meio da internet.