TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições que reforça transparência

Grupo formado por organismos eleitorais do continente americano apresentará relatório no contexto do pleito geral de outubro

Por Portal O Piauí em 03/08/2022 às 07:47:18

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

Pelo acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições de outubro.

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o objetivo do acordo é aprimorar o sistema eleitoral brasileiro e a democracia.

"O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional", afirmou.


Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE a realizarem as missões de observação. Também estão previstas a participação de oito missões de entidades nacionais.

Missões internacionais de outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes).

A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação.

Edição: Lílian Beraldo

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