O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) começa a emitir, a partir de 1Âș de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com identidade visual atualizada. A nova versão é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nÂș 886 e incorpora elementos grĂĄficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.
"O novo modelo da CNH, além de mais moderna, vai evitar fraudes jĂĄ que traz novos itens de segurança em relação à anterior, além de contar agora com informações internacionais, sem alteração de custos para o usuĂĄrio", destacou o diretor geral do Detran-PI, Garcias Guedes.
Como parte das mudanças, a nova CNH poderĂĄ ser disponibilizada tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso, não sendo necessĂĄria a mudança imediata de versão por parte dos usuĂĄrios, como explica o diretor de Habilitação do Detran, Ademar Silva.
"É importante destacar que a mudança para a nova CNH não precisa ser feita de imediato, a medida que o usuĂĄrio tiver a necessidade de renovar ou tirar a segunda via da sua carteira, por exemplo, o modelo automaticamente serĂĄ atualizado durante o processo", explicou o diretor.
Vale destacar ainda que, mesmo com alteração no documento, as validades que passaram a vigorar no ano passado permanecerão sem alteração: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e trĂȘs para condutores com 70 anos ou mais.
O que vai mudar
Dentre as alterações previstas estĂĄ o uso de tinta fluorescente (brilha no escuro) nas cores verde e amarelo. Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.
A identificação das categorias terĂĄ equivalĂȘncia internacional e, no verso, texto em portuguĂȘs, inglĂȘs e espanhol facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. No verso da CNH, além do QR Code o documento também terĂĄ um código de leitura internacional de dados.
A assinatura do usuĂĄrio que antes ficava após a dobra, agora aparecerĂĄ logo abaixo da foto. Também serĂĄ permitido o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.
A categoria da CNH ficarĂĄ visível na primeira coluna junto a imagem do tipo de veículo o qual o condutor estĂĄ habilitado. No canto superior direito do documento terĂĄ uma indicação por meio da letra P, para condutores que possuírem apenas permissão para dirigir, e a letra D para CNHs definitivas.
O documento também terĂĄ um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todas as pessoas que desejam dirigir em território nacional e também serve como documento individual de identificação em todo País.
Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH traz um código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento.