A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no dia 6 de junho.
O retorno ocorre após o governo determinar, no dia 6 de maio, a retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.
Apesar da determinação, os servidores podem continuar no regime remoto, desde que façam o pedido de acordo com o programa de gestão da Receita. No regime de teletrabalho, os servidores terão que cumprir metas da unidade em que trabalham.
Edição: Fernando Fraga
Publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de maio instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que "os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial".
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
Edição: Kleber Sampaio
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