Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prevista para começar a ser paga na próxima terça-feira (18), a terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias, anunciou hoje (13) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Com a medida, o total de famílias atendidas aumentará para 17,5 milhões.
No Piauí, de acordo com a tabela da Caixa, foram incluídas 75.201 famílias, sendo que neste mês no Estado 530.885 famílias no total vão receber a terceira parcela do Auxílio Brasil. Em dezembro de 2021, eram 455.684 famílias piauienses credenciadas ao auxílio.
Com a promulgação da emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça), o valor da parcela passou para R$ 400. As famílias incluídas no programa receberão o Auxílio Brasil por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a movimentação de depósitos em contas poupança digitais, até o recebimento do cartão.
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil. Isso porque a inclusão no programa baseou-se em pedidos antigos processados pelo Ministério da Cidadania. "Esse cadastramento foi realizado, no mesmo modo que no auxílio emergencial lá atrás. Então, a validação já foi realizada", explicou.
O presidente da Caixa também anunciou que o pagamento do Auxílio Gás, que fornecerá uma ajuda temporária para famílias mais pobres comparem gás de cozinha, ocorrerá nos mesmos dias que o do Auxílio Brasil. As famílias foram escolhidas conforme as regras definidas pelo Ministério da Cidadania.
O Auxílio Brasil seguirá o calendário do antigo Bolsa Família e pagará as parcelas nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento da parcela de janeiro começará no próximo dia 18, para beneficiários com NIS 1, e terminará no dia 31, para beneficiários com NIS de final 0.
Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia atingidas pelas enchentes em dezembro começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.
Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Pedro Guimarães também anunciou o depósito do retroativo da cota adicional do auxílio emergencial de 2020 para cerca de 823,4 mil pais solteiros. O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial.
São elegíveis para o Auxílio Brasil:
- famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- famílias em situação de pobreza com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 e possuam em sua composição, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam nela matriculadas.
O valor que cada família deve receber varia conforme os diferentes benefícios a que tenham direito. São eles:
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, é destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade até 36 meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
- Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: no valor de R$ 130, é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros previstos eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
- Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos no Auxílio Brasil.
Há ainda benefícios suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.
Edição: Denise Griesinger
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