Uma solenidade no PalĂĄcio de Karnak marcou, nesta quarta-feira (29), a entrega simbólica da primeira parcela do benefĂcio do Programa Cartão Pro Social, um programa de transferĂȘncia de renda que, no momento inicial, irĂĄ atender 8.091 famĂlias piauienses distribuĂdas pelos 224 municĂpios. O benefĂcio serĂĄ pago às famĂlias em seis parcelas de R$200, perfazendo um total de R$ 1.200,00.
Evandro Pinheiro, um dos beneficiados do programa, falou sobre como o dinheiro auxiliarĂĄ sua famĂlia nesse momento. "Vai ajudar em algumas despesas da casa, ĂĄgua, luz, supermercado. Esse dinheiro chegou em momento que realmente eu estou precisando e vai ajudar muito", acrescentou.
O programa é realizado pela Secretaria da AssistĂȘncia Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com as Secretarias Municipais de AssistĂȘncia Social, e faz parte do Plano Pro Social, coordenado pela vice-governadora Regina Sousa. Todos os 224 municĂpios serão contemplados e jĂĄ assinaram os termos de adesões para iniciar a execução.
O Cartão Pro Social foi criado pelo Governo do PiauĂ, por meio da Lei Estadual 7.500, de 14 de maio de 2021, e funciona por meio da identificação das famĂlias vulnerĂĄveis, sendo um programa de transferĂȘncia de renda que poderĂĄ ser prorrogado conforme o orçamento.
O programa é custeado com recursos estaduais por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e, no primeiro momento, garante um aporte de R$ 10 milhões.
Durante a solenidade, o governador Wellington Dias destacou que o programa servirĂĄ como um auxĂlio emergencial provisório enquanto o Estado estuda possibilidades dessas famĂlias reestabelecerem sua renda.
" É muita alegria a gente fechar o ano fazendo efetivar um programa que vem sendo trabalhado a partir do instante que a gente percebeu uma situação de agravamento do desemprego. E a gente tem trabalhado em ações claras para geração de empregos, apoiando o produtor do campo, da cidade, das micro e médias empresas, e mesmo em meio a tudo ainda temos uma grande quantidade de pessoas com uma renda muito baixa no campo e nas cidades", falou o chefe do executivo.
Segundo ele, o programa tem o objetivo de injetar dinheiro por meio de renda e movimentar todo o ambiente ao redor, seja na compra de uma carne, seja na compra de um feijão com o produtor, e estimular que as pessoas desejem através disso buscar formas de aumentar sua renda.
O SecretĂĄrio Estadual da AssistĂȘncia Social e Cidadania, José Santana, explicou sobre quem tem direito ao benefĂcio e como estĂĄ ocorrendo o cadastro. Segundo ele, tem direito ao benefĂcio todas as famĂlias que estão cadastradas no CADĂNICO, do Governo Federal, e que tĂȘm uma renda per capita de até R$ 178,00 e não recebem nenhum outro benefĂcio de programa social, seja do governo estadual ou federal.
"A busca ativa por essas pessoas estĂĄ ocorrendo dentro dos munĂcipios com técnicos treinados por servidores da Sasc, afim de que a gente possa constatar a situação atual e não apenas pessoas que fizeram o cadastro ali no CADĂNICO jĂĄ algum tempo e porventura a situação de hoje seja outra", acrescentou.
O programa inclui em todo o seu desenvolvimento a parceria com os municĂpios/Secretarias Municipais de AssistĂȘncia Social, através dos Centros de ReferĂȘncia da AssistĂȘncia Social (CRAS), que realizarão visitas às famĂlias identificadas pelo Sistema SASC Integração e inscritas no CADUNICO. "Durante as visitas são feitas atualizações dos dados cadastrais e a aplicação de um formulĂĄrio socioeconômico", destacou o SecretĂĄrio.
A vice-governadora, Regina Sousa, falou da importância de ajudar as pessoas que são "invisĂveis para a sociedade". "São famĂlias invisĂveis que precisamos buscar, por isso o Busca Ativa é tão importante para encontrar essas pessoas e oferecer segurança alimentar. Estamos todos felizes de termos cumprido mais essa etapa dessa missão", relatou Regina.
Quem tem direito ao benefĂcio?
? FamĂlias consideradas pobres com renda per capita de até R$ 178,00;
? FamĂlias não beneficiadas pelo Programa Bolsa FamĂlia;
? FamĂlias não beneficiadas pelo BenefĂcio de Prestação Continuada – BPC;
? FamĂlias não beneficiadas por AuxĂlios do Governo Federal ;
? FamĂlias monoparentais chefiadas por mulheres;
? FamĂlias com crianças e adolescentes com idade de até 17 anos e 11 meses;
? FamĂlias com pessoas com deficiĂȘncia não atendidas por benefĂcio;
? FamĂlias com pessoas idosas no agrupamento familiar não atendidas por benefĂcio.
Fonte: CCom