Mendonça destacou o contexto de mudanças sociais e no mercado de trabalho, que ocorrem no Brasil e no mundo, reequilibrando a divisão de responsabilidades entre os membros de um mesmo núcleo familiar. Dessa maneira, há de se garantir que os homens tenham maior participação no cuidado dos filhos.
“Ainda que existam fundamentos biológicos, históricos e, sobretudo, culturais para a diferenciação entre a atuação de um e outro, inclusive com consequências nos prazos das respectivas licenças, é cada vez mais reconhecida no mundo a importância do papel paterno na primeira infância e a necessidade de exigir da figura paterna o exercício de suas responsabilidades pelo cuidado de seus filhos”, escreveu o ministro.
Nesse contexto, não se pode exigir que o gozo da licença-paternidade seja contado enquanto o bebê ou a mãe estiverem internados, pois isso limitaria esse direito constitucional e acabaria “por ampliar a desigualdade já existente entre os papéis do homem e da mulher no âmbito do contexto familiar e profissional”.
O ministro foi seguido sem ressalvas pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Fonte: Agência Brasil
Sensação de cansaço constante, dificuldade para dormir ou agitação são sintomas que impactam a qualidade de vida de 72% dos brasileiros, de acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nutrição e bem-estar: a chave para madeixas saudáveis e resistentes.
Evitar o tabagismo e tratar condições como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças neurológicas ajudam a reduzir os riscos
Estão sendo ofertadas 5 vagas, com remuneração que varia de R$ 2.559,79 até R$ 4.763,02.
A produção será destinada principalmente aos mercados da Europa e Ásia, onde a demanda por combustíveis de baixo carbono está em crescimento acelerado
Festival é mais um projeto com incentivos da Lei Paulo Gustavo que chega para a população piauiense
