A Prefeitura de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, aplicou R$ 415 mil em multas à Sabesp devido a casos de extravasamento de esgoto.
A maioria das multas, totalizando R$ 150 mil, foi aplicada na Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy, entre os dias 12 e 13 de janeiro. Outras infrações ocorreram na Rua Maria Francisca (R$ 45 mil), Rua Martins do Val (R$ 70 mil), e na Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira (R$ 50 mil), todas em Juquehy, além de mais R$ 100 mil em multa na Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra.
Segundo a prefeitura, as penalidades, aplicadas entre 17 e 20 de janeiro, refletem a fiscalização ambiental rigorosa para garantir saneamento básico adequado.
"A prefeitura segue atuando de forma rigorosa para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. Reforçando que a fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar da população", afirma a gestão municipal.
A Sabesp afirma ter atendido prontamente aos chamados e fornecido esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apesar de ainda não ter recebido notificação formal. A companhia garante que os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário operam normalmente e são monitorados 24 horas por dia.
"Assim que tomou conhecimento das situações, equipes da companhia estiveram nos locais, atendendo prontamente aos chamados", afirmou a Sabesp.
A Sabesp também esclareceu que o surto de virose não tem relação com suas operações, atribuindo a qualidade das praias a fatores externos como crescimento urbano desordenado, ocupação irregular e poluição difusa. A empresa aponta ainda a baixa cobertura de rede de drenagem e ligações irregulares de água de chuva ao sistema de esgoto como desafios.
"A qualidade das praias é influenciada por diversos fatores externos, como o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa causada pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas", justificou a companhia.
A Sabesp destaca a responsabilidade da prefeitura pela fiscalização de galerias de drenagem e ocupações irregulares, mas afirma colaborar na identificação de descartes irregulares de esgoto.
"É importante ressaltar que a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades", afirmou a empresa.
Em resumo, a Sabesp foi multada em R$ 415 mil pela prefeitura de São Sebastião por problemas de saneamento básico, principalmente em Juquehy. A empresa alega estar cooperando e que os problemas são agravados por fatores externos e falta de infraestrutura municipal.
*Reportagem produzida com auxílio de IA