O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias, das quais, 14 são emissoras que operam em municípios piauienses.
As rádios comunitárias no Piauí podem receber recursos do Ministério da Cultura são a Rádio FM Imaculada Conceição em Bocaina, Rádio Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes, Rádio Sintonia FM de Massapê do Piauí, Rádio Cidade de Parnaíba, FM Cidade de Campo Maior, em Campo Maior, Serra FM de São Francisco de Assis do Piauí, Rádio Cidade Beach de Luís Correia, Rádio Comunidade de José de Freitas, Rádio Comunitária Luzilândia FM de Luzilândia, Rádio Comunitária Batalha FM de Batalha, Rádio Longá FM de Batalha, Rádio Vila Nova FM de Vila Nova do Piauí, Rádio Comunitária Bela Vista FM de Esperantina e Rádio Comunitária Joaquim Pires FM de Joaquim Pires.
As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.
A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A política é "direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural."
De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.
"A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura", explicou.
Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.
As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.
Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.
Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.
Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.
Edição: Kleber Sampaio