Zema endurece contra o MST, enquanto construtora da família é ré por invasão

Uma construtora ligada à família do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é ré em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acusada de invasão de um terreno público vizinho ao Rancho Zema, na divisa entre os dois estados.

Por Portal O Piauí em 12/03/2024 às 18:00:26

A empresa da família Zema tinha o político como sócio na época, mas ele deixou o quadro societário após ser eleito governador. Hoje a empresa está em nome do irmão e do sobrinho de Zema. Embora tenha deixado a sociedade, o mandatário continua sócio dos dois parentes por meio da Ricardo Zema Participações Ltda, segundo dados da Receita Federal.

Em 2017, a francesa Engie assumiu a hidrelétrica de Jaguara. Em julho do ano seguinte, a multinacional requereu que a autoria da ação de reintegração de posse fosse então transferida para a Companhia Energética Jaguara, controlada pela Engie.

O juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do foro de Pedregulho (SP), considerou procedente “em parte” o pedido da hidrelétrica, em agosto do ano passado. Segundo a decisão, a família de Zema teria de fato construído no perímetro da chamada “cota de inundação”. No entanto, de acordo com o perito judicial, as edificações não atrapalhariam as atividades da hidrelétrica.

Na decisão, o juiz afirmou ainda que a construção é antiga e que "em nada interfere na atividade da empresa" responsável pela hidrelétrica. O juiz, no entanto, proibiu novas edificações na área e determinou uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Companhia Energética de Jaguara recorreu à segunda instância para tentar remover as construções e reaver a área. A decisão colegiada está nas mãos dos desembargadores Jarbas Gomes, Oscild de Lima Júnior e Afonso Faro Júnior.

A Engie e o governador foram procurados, mas não responderam até a publicação da reportagem.

Em 2022, Zema declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 130 milhões, dividido entre casas, terrenos, ações de empresas e aplicações financeiras. Somente em uma empresa da família, ele disse ter R$ 72 milhões em quotas.

O Rancho Zema fica localizado em Rifaina (SP), município de 3.300 habitantes a 12 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Jaguara. A cidade é uma atração turística por conta da Represa de Jaguara, formada pela hidrelétrica no rio Grande, que separa São Paulo de Minas Gerais. Araxá, cidade natal de Zema, fica a 100 quilômetros do rancho.


(Foto: Instagram/Reprodução)
Rancho Zema fica em Rifaina (SP), às margens do rio Grande (Foto: Instagram/Reprodução)

Após seu primeiro ano de governo, Zema passou o réveillon de 2020 no local. Postou fotos passeando de barco e mergulhando na represa. Depois voltou no carnaval e publicou mais imagens nas redes sociais. Em vez de marcar que estava do lado paulista do rio Grande, preferiu dizer que estava em Sacramento, na margem mineira do rio.

O jornal O Globo revelou, em junho do ano passado, que o governo mineiro abriu edital para recuperar 107 quilômetros da MG-248, no trecho que se inicia em Araxá e vai até a divisa com São Paulo, onde fica o Rancho Zema. Na ocasião, o governo mineiro argumentou que a decisão se baseou "unicamente em preceitos técnicos".

A oposição ao governador denunciou a obra para o Ministério Público de Minas Gerais, que arquivou a denúncia. A Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a decisão da obra é administrativa e cabe exclusivamente ao governador.

Ocupação em Lagoa Santa

Desavenças entre governo Zema e MST tiveram início ainda na pandemia, quando um grupo de sem-terra foi despejado de acampamento no sul do estado (Foto: MST/Divulgação)

As 500 famílias sem-terra que ocupam desde 8 de março a Fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, reivindicam a desapropriação do imóvel rural. Segundo o movimento, existem 5.000 famílias acampadas em Minas Gerais.

O movimento reclama da presença de policiais militares cercando a fazenda. No domingo (10), Zema postou uma série de vídeos contrários à ocupação. Primeiro, o governador criticou a decisão judicial, que não atendeu ao pedido de reintegração de posse. O juiz Christyano Lucas Generoso argumentou que a família supostamente proprietária da fazenda não conseguiu provar a posse do terreno.

"A parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criação bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito", escreveu o juiz.

Além de criticar a decisão judicial, Zema disse que sua orientação para a Polícia Militar é impedir qualquer invasão. "Caso ocorra, vamos seguir apoiando os proprietários. Estamos aqui para apoiar quem produz e quem trabalha".

Com as publicações do governador nas redes sociais, o embate entre o MST e o político, que é virtual candidato do campo bolsonarista nas próximas eleições presidenciais de 2026, escalonou. O movimento publicou nota dizendo que não entra em terras produtivas e que ocupar é um direito constitucional. "Zema revela total desprezo à democracia, às leis, ao sistema judiciário e, principalmente, ao povo de Minas", afirma o MST.

Nesta quarta-feira (13), às 9h, haverá uma audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para tentar uma conciliação entre os acampados e os representantes da fazenda.

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