Foto: Ccom do Governo do Piauí
O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre as oito datas de ponto facultativo para o ano de 2024. O documento também dispõe sobre os feriados, que serão 11, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.
É importante lembrar que no Piauí existe uma lei do Dia Estadual da Consciência, que é 6 de setembro, em homenagem à Esperança Garcia, a primeira advogada negra do Brasil. Mas não é feriado. É de autoria do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Olavo Rebêlo.
A legislação no Estado obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras. No caso de Teresina, o feriado será no dia 16 de agosto, que cai numa sexta-feira, portanto, um feriadão para a população da capital do Piauí.
O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.
Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
Lista de pontos facultativos em 2024
12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval
13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval
14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas
28 de março (quinta-feira) - Semana Santa
28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual
8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição
24 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Natal
31 de dezembro (terça-feira) - Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo
Lista de feriados de 2024
29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo
21 de abril (domingo) - Dia de Tiradentes
01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador
30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi
7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil
12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí
02 de novembro (sábado) - Dia de Finados
15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira) - Natal
A proposta prevê descontos de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias, em caso de pagamento à vista até 31 de maio de 2024 e concede outros incentivos em caso de parcelamento.
Foram enviadas 283 amostras de 41 propriedades do estado.
Além disso, visitou o trecho da rodovia PI-320, que está sendo totalmente restaurado, e a Praça Antônio Alves, que está sendo revitalizada.
É a primeira vez que um Censo Demográfico trouxe dados específicos sobre essas populações
De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas
O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5); o governo resolveu adiar para garantir acesso a todos os candidatos
