PL do Veneno: como projeto aprovado no Senado virou moeda de troca entre governo e ruralistas

BRASÍLIA – A aprovação pelo Senado do projeto de lei que afrouxa o controle dos agrotóxicos no país, na última terça-feira (28), está longe de ser uma vitória da bancada ruralista sobre o governo federal.

Por Portal O Piauí em 05/12/2023 às 04:11:22

Por trás da aprovação do PL do Veneno estão as grandes fabricantes de agrotóxicos mundiais, empresas que apoiam organizações como o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), criado pela Frente Parlamentar da Agropecuária para "defender os interesses da agricultura e prestar assessoria, por meio do acordo de cooperação técnica".

Entre as dezenas de associados do Instituto Pensar Agropecuária está, por exemplo, a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), que traz entre seus mantenedores nomes como Basf, Bayer, Cargill e Syngenta — algumas das maiores fabricantes de agrotóxicos no mundo.

A reportagem tentou falar sobre o tema com o presidente da FPA, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O senador Jaques Wagner também não respondeu ao pedido de entrevista. A Casa Civil da Presidência também foi procurada, mas não se manifestou.

Pressão pelo veto

A campanha para que Lula vete a nova lei já começou e deve mobilizar organizações da sociedade civil em torno de um tema que costuma gerar polêmica. A primeira manifestação foi da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que soltou nota técnica endereçada ao presidente e principais ministérios envolvidos com o tema, fazendo um alerta sobre o “agravamento que advira aÌ€s inumeras ameaças aÌ€ saude, ao ambiente e aos direitos humanos” caso a nova lei seja sancionada.

Apesar de o texto final ter sido negociado e aprovado com a atuação da base do governo, há parlamentares que ainda acreditam na possibilidade do veto presidencial.

Presidente Lula se reuniu com importantes lideranças do agronegócio antes da aprovação do chamado PL do Veneno e da sua viagem para a COP 28, a cúpula ambiental das Nações Unidas (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Resta saber, agora, qual será o peso do tema dos agrotóxicos na disputada negociação por espaço na agenda ambiental de Lula. Se nos últimos dias o presidente esteve na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP28, discursando ao lado da ministra Marina Silva, na semana anterior ele se reuniu com alguns dos nomes mais poderosos do agronegócio mundial.

No Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, Lula conversou sobre as demandas de associações de pecuaristas, acompanhado por diversos fazendeiros, donos de conglomerados de commodities agrícolas. Lá estavam nomes como Fernando Maggi Sheffer e Samuel Maggi Locks, membros da família Maggi, parentes de Blairo Maggi, o senador que, há 24 anos, apresentou o projeto para flexibilizar a legislação sobre agrotóxicos no país.

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