Ao invés de ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente é que lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro.
De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração.
A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe, no período entre as 10h do dia 3 de novembro e as 18h do dia 22 de novembro (horário de Brasília). Durante esse período também poderá ser solicitada a isenção da taxa de inscrição.
As provas serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024 e avaliarão conhecimentos relacionados à língua portuguesa; língua inglesa; noções de gestão pública; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional; legislação e normas ambientais; integridade pública; atualidades; biodiversidade, florestas e direitos animais; mudança do clima; qualidade ambiental e bioeconomia; gestão ambiental.
Além das vagas disponibilizadas, o concurso vai organizar um cadastro reserva com os candidatos aprovados no processo seletivo e classificados, com 147 candidatos das vagas de ampla concorrência, dez candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 39 candidatos das vagas destinadas às pessoas negras.
*A matéria foi alterada às 18h do dia 26 de outubro para corrigir a informação sobre o órgão para o qual as vagas são destinadas. O Ministério do Meio Ambiente vai contratar 98 analistas ambientais, e não o ICMBio como foi publicado inicialmente.
Concurso unificado com 6.640 vagas
O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais.
Com a adesão do Inep, 21 órgãos e entidades ligadas ao governo federal participarão do novo modelo.
Conforme o Decreto 11.722/2023, o concurso nacional será realizado em um modo conjunto para seleção de candidatos a cargos públicos efetivos, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, além de autarquias e fundações federais.
Neste modelo inédito no Brasil, as aprovas serão aplicadas simultaneamente, em 179 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal. A escolha das localidades considerou a densidade populacional, o raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o novo modelo democratiza o acesso ao serviço público. "A gente tem certeza que, ao fazer em mais cidades, o Estado brasileiro vai ter mais diversidade, vai captar pessoas excelentes, vai descobrir pessoas que, infelizmente, não têm recursos suficientes para viajar, mas que são pessoas maravilhosas para estar dentro do serviço público brasileiro".
Com o novo modelo, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal pretende promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.
A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado, no Diário Oficial da União, está prevista para até 20 de dezembro.
No momento da inscrição, os interessados deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no concurso. Depois desta escolha, o candidato deverá indicar seu cargo/carreira, por ordem de preferência entre as vagas disponíveis, no bloco escolhido.
Já a prova deve ser aplicada em 25 de fevereiro de 2024. Neste dia, serão realizadas as provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos; provas específicas e dissertativas, por área de atuação governamental.
Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril do próximo ano. Em seguida, entre os próximos junho e julho, o ministério planeja o início dos cursos de formação.
Edição: Aécio Amado
Edição: Graça Adjuto
A cantora Ana Carolina abrirá o festival que este ano traz como tema "A Emoção em Todos os Sentidos" e será realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021.
A chave é a mesma usada no auxílio às vítimas dos temporais ocorridos no ano passado. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o CNPq, ao longo de sua carreira, Niède identificou mais de 700 sítios pré-históricos, entre os quais 426 paredes de pinturas antigas e evidências de habitações humanas antigas na área da Serra de Capivara, no Piauí.
A cantora Ana Carolina abrirá o festival que este ano traz como tema "A Emoção em Todos os Sentidos" e será realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
