Cúpula da Amazônia divulga comunicado conjunto que pede vantagens a produtos florestais sustentáveis

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

"Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento", diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Preocupações

"Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias", acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.

"Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade", diz o documento.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (9), que os países em desenvolvimento com florestas tropicais estabeleceram duas frentes de ação importantes que deverão criar alternativas econômicas para a população ao mesmo tempo em que preservam a biodiversidade local. O objetivo é levar os temas para discussão em fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

Uma delas é trabalhar pela definição de um conceito internacional de sociobioeconomia, que permita a certificação de produtos das florestas e geração de emprego e renda. Outra frente, segundo Lula, é criar mecanismos para remunerar "de forma justa e equitativa" os serviços ambientais que as florestas prestam o mundo.

Convergência

Em declaração à imprensa após reunião na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), Lula explicou que foram identificadas "enormes convergências" do Brasil com os outros países em desenvolvimento que têm floresta tropicais.

"Estamos convencidos que é urgente e é necessária a nossa atuação conjunta em fóruns internacionais. Reivindicamos mais representatividade em discussões que nos dizem respeito. Defenderemos juntos que os compromisso de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos", disse Lula. "Medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar", reforçou o presidente.

Bloco

A Cúpula da Amazônia começou ontem (8) e reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina.

O governo brasileiro convidou para as discussões desse segundo dia do evento a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé. Também participaram São Vicente e Granadinas, que têm a presidência de turno da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), a Noruega, apoiadora do Fundo Amazônia, e organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais.

Os representante discutiram as propostas convergentes de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável a serem levadas às negociações multilaterais sobre meio ambiente, a começar pela COP-28 de Mudança Climática e pela COP-16 de Biodiversidade.

"Para que a gente possa dizer que não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa dinheiro, não é a Venezuela. É a natureza que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu que está precisando, que eles paguem a sua parte agora para a gente recompor parte daquilo que foi estragado. É a natureza que está precisando de dinheiro, é natureza que está precisando de financiamento", disse Lula à imprensa.

Mais cedo, em discurso, Lula afirmou que os US$ 100 bilhões anuais, prometidos por países ricos em 2009, já não são suficientes para o financiamento climático.