O desmatamento do Cerrado em 2022 foi o maior registrado nos últimos seis anos, mas ao contrário do que acontece com a Amazônia, não reduziu com a mudança de governo e o fortalecimento de políticas de combate aos crimes ambientais. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o desmatamento do bioma cresceu 35%, de acordo com informações do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado.
Além de ser a savana mais biodiversa do planeta e lar de animais em risco de extinção, como o lobo guará e o tamanduá bandeira, o Cerrado é conhecido como “o berço das águas” por abrigar as nascentes de importantes bacias hidrográficas brasileiras, tais como a Amazônica, a do rio São Francisco e a do Parnaíba.
A proteção do Cerrado e dos demais biomas brasileiros não é a única novidade da resolução. “A exclusão de imóveis sobrepostos a florestas públicas do crédito rural é fundamental. Era uma proposta antiga de especialistas, que enxergavam nesse processo a combinação de dois crimes: a grilagem e o desmatamento”, diz Beto Mesquita, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Mas existe um ponto da resolução que inspira preocupação: “Ela veda a concessão de crédito para imóveis que tenham sobreposição com terras indígenas, mas apenas as homologadas, que já passaram por todo o processo de titulação. E nós entendemos que as áreas que estão nas fases iniciais de demarcação também deveriam ter uma atenção maior”, diz Mesquita. “Esperamos que esse ponto avance nas próximas resoluções”.
Em dezembro de 2022, a Repórter Brasil mostrou que três fazendeiros com embargos ambientais no cerrado haviam recebido R$ 8,7 milhões em financiamentos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estes produtores rurais desmataram milhares de hectares de mata nativa. Os produtos destas fazendas terminaram, inclusive, na cadeia produtiva de grandes traders do setor agropecuário.
À época, o BNDES afirmou que as instituições financeiras parceiras, que na prática operacionalizam o empréstimo, são as responsáveis pela análise e acompanhamento do uso do recurso até o fim do contrato – e em caso de descumprimento, elas podem ser penalizadas.
Mas mesmo a regra antiga – que vedava empréstimos a produtores que desmataram a Amazônia – não era cumprida totalmente, como revelado pela Repórter Brasil, que apontou financiamento de R$ 29 milhões do BNDES para desmatadores comprarem tratores.
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