Para todas as estruturas, tanto a categoria de risco quanto o DPA tem a informação de “não aplicável”, justamente porque as informações de “inserido na PNSB” e “necessita de PAEBM” são negativas.

Ademais, a própria classificação dessas estruturas como “barragens de mineração” não é possível. É preciso verificar, por exemplo, se as estruturas foram construídas em cota superior à da topografia original do terreno, qual sua utilização, entre outros fatores. A inserção das estruturas no SIGBM não responde essas questões.

Por fim, a lógica de elaboração de mapas de inundação é a realização de uma estimativa adequada de danos em um potencial rompimento. Nos casos dessas estruturas, os danos seriam baixos, justamente por não se tratarem de barragens de rejeitos e terem volume pequeno.

Assim, respondendo (no que cabe) às suas perguntas de forma bem direta:

1. Por que a empresa não enviou essas informações?
   Porque não são exigíveis.
2. Poderiam nos enviar os mapas dessas barragens (considerando o entendimento da norma sobre essa palavra) ?
   Não são exigíveis a elaboração de mapas de inundação para tais estruturas.
3. A população que mora nas zonas que seriam afetadas em caso de rompimento tem acesso a esses mapas?
   Não existem esses mapas, porque não são exigíveis.
4. A ArcelorMittal faz treinamentos com essas pessoas para que elas saibam o que fazer em caso de rompimento? Caso sim, como ele é feito e em qual frequência?
   Em caso de rompimento dessas estruturas, nenhuma pessoa seria afetada pelo material, já que os volumes são muito pequenos. O dano resultante de um rompimento de qualquer dessas estruturas seria baixo e localizado, não atingindo quaisquer residências ou infraestrutura fora da mina.
5. Todas essas estruturas não estão incluídas no PNSB, sendo assim, não é possível saber a categoria de risco, o dano potencial, nem o nível de alerta e emergência de cada estrutura. Vocês poderiam enviar os dados referente a esses quesitos de cada uma delas?
   As estruturas não estão incluídas no PNSB porque a PNSB não é aplicável. Para todas elas não há categoria de risco, não há situação de alerta nem de emergência e, caso fosse aplicável a categorização de dano potencial, seria baixo (já que o menor possível).
6. A população tem conhecimento sobre qual é o estado de cada uma dessas barragens?
   As estruturas não são barragens de rejeito.
7. Quanto tempo levaria para que os rejeitos chegassem na primeira propriedade dentro da Zona da Auto Salvamento de cada uma dessas barragens? Qual seria a altura da lama nesses locais?
   Os rejeitos não chegariam em nenhuma propriedade fora da mina. O que poderia acontecer seria uma turbidez nos cursos d"água à jusante. As estruturas tem o objetivo de evitar justamente esse efeito.
8. Quando foi realizada a última fiscalização das estruturas por órgãos governamentais e pela ArcelorMittal? A cada quanto tempo esse exame é realizado?
   Já foram realizadas inspeções por órgãos governamentais em janeiro e fevereiro de 2023. A ArcelorMittal verifica as estruturas constantemente.
9. Qual a empresa responsável por fornecer os atestados de estabilidades das barragens da ArcelorMittal?
   A empresa responsável por fornecer os atestados de estabilidade da barragem (apenas uma) da ArcelorMittal é a BVP Geotecnia e Hidrotecnia.

Caso haja mais alguma dúvida, estamos à disposição.

EroBrasil

A EroBrasil Caraíba faz parte de grupo que possui capital aberto e tem como valores essenciais o respeito absoluto ao meio ambiente, às comunidades, às pessoas e às normas legais e infralegais. Além disso, o grupo preza pela utilização das melhores práticas de mercado em termos de segurança, meio ambiente e governança (ESG), de acordo com o protocolo internacional TSM.

Todas as estruturas de mineração da companhia são enquadradas na categoria de risco baixo e são continuamente monitoradas por nossas equipes, bem como fiscalizadas pelos Órgãos competentes. Ademais, todas as informações e obrigações requeridas pela Agência Nacional de Mineração são apresentadas e cumpridas nos termos e prazos previstos pela legislação. As informações públicas constam no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração – SIGBM e são constantemente atualizadas.

Por fim, a Companhia informa que não existem propriedades dentro da ZAS e que o rejeito decorrente das operações é inerte, sendo tratado, drenado e empilhado, tendo, portanto, baixo risco de liquefação e não representando risco ao meio ambiente.