Com os feriados, muita gente aproveita para programar as viagens de carros em vários Estados do Brasil
O Ministério da Economia publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, a portaria 11.090 que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.
Para os agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a referida compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade.
Para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a referida compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.
A compensação de horário fica limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Há os feriados do dia 16 de agosto em Teresina, o 8 de dezembro de Nossa Senhora da Conceição e o 19 de outubro, que é o Dia do Piauí.
Veja os feriados nacionais e os pontos facultativos:
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal
O estande do Piauí foi movimentado, atraindo profissionais do trade turístico interessados em conhecer as belezas e oportunidades que o destino tem a oferecer.
A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais
Estão sendo ofertadas 5 vagas, com remuneração que varia de R$ 2.559,79 até R$ 4.763,02.
A produção será destinada principalmente aos mercados da Europa e Ásia, onde a demanda por combustíveis de baixo carbono está em crescimento acelerado
Festival é mais um projeto com incentivos da Lei Paulo Gustavo que chega para a população piauiense
