TJ do Distrito Federal regulamenta entrega voluntária de bebê pela mãe para adoção
O objetivo também é evitar que fatores socioculturais ou econômicos impeçam a tomada de decisão amadurecida pela mulher
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Ler matériaO caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação do Exército no conjunto de favelas da Maré
Ler matériaParlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício, de acordo com julgamento do STF
Ler matériaO inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras
Ler matériaA CPI do MST foi encerrada nesta quarta-feira, 27, sem a aprovação do relatório de Ricardo Salles (PL-SP).
Ler matériaA descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.
Ler matériaA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão citou dados do IBGE que apontam que, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório.
Ler matériaA Polícia Civil de São Paulo abriu investigação para identificar a prática de atos obscenos por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que ficaram nus e tocaram em seus órgãos genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.
Ler matériaProposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado
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