Entenda decisão de Moraes que incluiu o multibilionário Elon Musk em investigação no STF
O ataque de Musk contra Moraes reacendeu o debate, no Brasil, da regulação das plataformas.
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Ler matériamais benéfico. Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil.
Ler matériaO relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional.
Ler matériaSegundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.
Ler matériaA PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza.
Ler matériaA partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.
Ler matériaO Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país.
Ler matériaDe acordo com o juiz-auxiliar, o projeto também almeja evitar novos crimes contra a mulher, uma vez que o agressor está sendo monitorado de forma mais assertiva pela Justiça
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