Deputado Fábio Novo comemora sanção da Lei que coíbe a violência contra as mulheres
Um dos pontos é que o uso de arma de fogo aumenta a multa em 2/3, e em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro aos agressores
Ler matériaUm dos pontos é que o uso de arma de fogo aumenta a multa em 2/3, e em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro aos agressores
Ler matériaPoderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320
Ler matériaO objetivo também é evitar que fatores socioculturais ou econômicos impeçam a tomada de decisão amadurecida pela mulher
Ler matériaO caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação do Exército no conjunto de favelas da Maré
Ler matériaParlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício, de acordo com julgamento do STF
Ler matériaO inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras
Ler matériaA CPI do MST foi encerrada nesta quarta-feira, 27, sem a aprovação do relatório de Ricardo Salles (PL-SP).
Ler matériaA descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.
Ler matériaA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão citou dados do IBGE que apontam que, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório.
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