A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza.
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A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país.
Ler matériaDe acordo com o juiz-auxiliar, o projeto também almeja evitar novos crimes contra a mulher, uma vez que o agressor está sendo monitorado de forma mais assertiva pela Justiça
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As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos, disse Dino
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Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo (21), depois de uma cirurgia robótica para correção de duas hérnias: uma inguinal direta e outra umbilical.
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Com esses convênios, disponibilizaremos serviços importantes à população de toda a região de São Raimundo Nonato, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida
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Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres e prejudicava toda a economia.
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