O valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos; o que ultrapassar esse limite, a cobrança será pela tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo. Fonte: Agência Senado
Ler matériaCom a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
Ler matériaO projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Ler matériaSetores da indústria de bebidas alcóolicas no Brasil estão em pé de guerra sobre o formato do chamado “imposto do pecado” – a taxação especial criada pela reforma tributária sobre produtos que causam mal à saúde e ao meio ambiente.
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