Um decreto publicado no dia 16 de agosto pelo governo federal reconstitui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Assalariados, órgão que havia sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, sepultando de vez a política nacional desenhada para essa categoria uma década atrás, mas cujas ações haviam sido descontinuadas já em 2016.
Ler matériaA reforma em estudo unifica 5 tributos sobre o consumo: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal em um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será cobrado apenas no destino final dos produtos.
Ler matériaA 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debate, nesta sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.
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