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A cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições.

Uma emenda aprovada em Plenário proibiu as candidaturas coletivas, que tinham sido regulamentadas no texto-base do relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo...

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão...

Não há voto em trânsito no exterior, somente no território nacional

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do...

No Piauí, o eleitor vai votar apenas uma vez, para presidente da República já que não tem segundo turno para governador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de...

Ao garantir transporte público, os agentes públicos não estarão incidindo nas proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal